Civilidade do Brasil

foto de Adenor Gondim em Porto Seguro, 22/04/2000

Pedro Paulo Lomba, em "Teatro Florestal do Rio de Janeiro" (1996) afirma "a importância decisiva do ano de 1890 para a sobrevivência da população e da cultura indígenas nas Américas. Neste ano foi estabelecido o divisor de águas entre o tratamento oficial dado aos índios no Brasil e nos Estados Unidos. Gomes Carneiro e Rondon, militares que construíam a linha telegráfica Cuiabá-Araguaia, afixaram uma placa informando que quem perseguisse os índios Borôro seria perseguido pelo Exército Brasileiro. No mesmo ano, os últimos índios Sioux que sobreviveram à Revolta dos Fantasmas, foram massacrados pelo Exército Americano em Wounded Knee".

Mas essas diferenças seriam mesmo tão notáveis afora esse marco do começo do governo militar da república brasileira? O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) descreve o que aconteceu na alardeada Festa dos Quinhentos Anos que o governo federal promoveu no ano 2000 em Porto Seguro, na Bahia:

“Dotadas de indisfarçável cunho triunfalista as comemorações oficiais – desde os seus preparativos até a sua execução, foram levadas a cabo através da reedição incrivelmente despudorada de práticas violadoras de direitos fundamentais, acabando por agudizar mais ainda as tensões já existentes entre Povos Indígenas e Estado. De modo geral, as violências giraram em torno de dois eixos. O primeiro deles consistiu na forma desrespeitosa como as instituições governamentais encaminharam a implementação – dentro do próprio espaço territorial indígena, do seu projeto comemorativo. Foi o caso do Museu Aberto do Descobrimento, implantado em praticamente toda a extensão da Terra Indígena Coroa Vermelha (Pataxó), consistindo por isso em puro ato de invasão. Considerada “favela” pelo então Ministro do Esporte e Turismo Rafael Greca (PFL/PR), a aldeia foi arquitetonicamente transformada para satisfazer o gosto dos turistas, mas com problemas que foram desde o pequeno tamanho das casas e ausência de banheiro, a denúncias de superfaturamento. Com o projeto, os índios só podem reformar as suas casas com autorização expressa do poder público, o que se revela uma intromissão indevida no modo de vida Pataxó. Contrariando todos os preceitos constitucionais, parte da área também foi transformada, ilegalmente, em Área de Proteção Ambiental – APA. A antiga cruz de madeira existente no local, como marco da primeira missa celebrada em solo brasileiro, foi também, sem qualquer consulta à comunidade, substituída por uma enorme cruz de aço, metal símbolo da dominação e do holocausto indígena: a submissão e a morte pela espada. Enquanto isso, espremidos em uma ínfima porção de terras, os Pataxó de Coroa Vermelha sequer possuem local para enterrar seus mortos. O segundo eixo consistiu na repressão às manifestações das comunidades, povos e organizações indígenas em relação ao evento histórico dos 500 anos. Foi o que aconteceu inicialmente com o Monumento à Resistência Indígena em Coroa Vermelha. Entendendo possuir o direito de em suas próprias terras poder manifestar artisticamente o significado dos 500 anos do ponto de vista indígena, a Comunidade Pataxó local (Santa Cruz de Cabrália / BA) iniciou a construção de um monumento, junto à Cruz marco da primeira missa. Em 04 de abril, por volta das 10 hs da noite, sem aviso prévio e sem mandado judicial, a área foi invadida por cerca de 200 soldados da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), fortemente armados, que com o auxílio de tratores destruíram completamente o monumento. Ainda permaneceram no local durante horas, submetendo a comunidade a toda sorte de constrangimentos, inclusive ameaças de expulsão dos índios de suas próprias casas caso esboçassem alguma reação. A invasão pela PM-BA se repetiu no início da manhã de 22 de abril, em perseguição a um grupo de militantes do movimento negro que procurava abrigo no local, fugindo às bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral atiradas pela própria PM com o objetivo de impedir manifestações de protesto contra o Governo. Poucas horas depois, quatro kms dali, a Tropa de Choque e Cavalaria da PM-BA, cercam e atacam a Marcha Indígena 2000 – formada por três mil índios de todas as partes do País e uma multidão de colaboradores e simpatizantes da causa indígena, impedindo-os de chegar à cidade de Porto Seguro, onde os índios fariam rituais pela passagem dos 500 anos. Cerca de 70 índios ficaram feridos, e vários tiveram problemas respiratórios por causa dos gazes inalados. Muitos desses índios possuíam ordens de Salvo Conduto expedidas pela Justiça Federal do Acre, em Ação de Hábeas Corpus Preventivo ajuizada pelo MPF, o que lhes deveria garantir o respeito aos seus direitos constitucionais de livre manifestação de pensamento, de reunião pacífica, de ir, vir e ficar. A repressão policial militar arranhou até mesmo o Estado de Direito”.

No site ComCiência, assim foi retratada a situação vivida então pelos índios: “Os membros do governo interpretaram as manifestações como uma forma de desrespeito ao País. A revista Isto É (edição 03/05/2000) divulgou uma citação atribuída ao Ministro da Cultura Francisco Weffort, ao referir-se aos protestos em Porto Seguro. "Foi como se alguém convidado para uma festa de casamento cuspisse no chão da sala". No entanto, os índios não tiveram o status de convidados para a festa oficial. "A nossa intenção era fazer uma caminhada pacífica, entregar um documento das comunidades indígenas ao presidente da República e voltar", explica o líder pataxó, Eujácio Batista Lopes Filho, o "Carcaju", de 22 anos, que acompanhou toda a movimentação e os protestos na Bahia. "Carcaju", na língua pataxó, quer dizer 'aquele que não teme a morte'. O líder pataxó assegura: "A gente tem nossas idéias, nossas propostas sobre o presente e o futuro que nos diz respeito. A gente quer falar para o governo e quer ser ouvido".

Em “Brasil: 500 anos de guerra contra os índios”, Fábio de Oliveira Ribeiro trata dessa questão de direito indígena:

“o colonizador considerava justas a guerras movidas às tribos hostis aos vassalos de El Rey. Entretanto, foram os portugueses que invadiram o Brasil e violaram o direito natural dos índios à posse da terra de seus ancestrais. Ao defender a integridade de seus territórios, os índios defendiam apenas o que lhes pertencia. Assim, as hostilidades que praticavam é que eram justas e não as guerras lhes movidas pelas tropas de El Rey. Mas o agressor é que definiu a guerra e escreveu a história de sorte que aprendemos o conceito de "guerra justa" tal como ele legou-nos. Além da violência cultural e militar, a partir da chegada do europeu o gentio da terra teve que combater outros inimigos mais insidiosos: as doenças trazidas do Velho Mundo pelo colonizador. Manuela Carneiro da Cunha relata que "As epidemias são normalmente tidas como a principal agente da depopulação indígena (ver por exemplo, Borah, 1964). A barreira epidemiológica era, com efeito favorável aos europeus na América e era-lhes desfavorável na África. Na África os europeus morriam como moscas; aqui os índios é que morriam: agentes patogênicos da varíola, do sarampo, da coqueluche, da catapora, do tifo, da difteria, da gripe, da peste bubônica, possivelmente da malária, provocaram no Novo Mundo o que Bobyns chamou de "um dos maiores cataclismos biológicos da humanidade"." Nem mesmo neste caso devemos minimizar a culpa dos colonizadores. Com efeito, como assinala a autora, o que possibilitou a alta taxa de mortandade indígena foram os aldeamentos superpopulosos construídos pelos portugueses através dos descimentos. Diversos autores assinalam que os índios morriam como insetos nestes aldeamentos, que os descimentos eram contínuos e foram praticados até o final do período colonial. Assim, os portugueses foram sem dúvida alguma responsáveis diretos pela hecatombe dos índios através da contagio por doenças para as quais eles não tinham defesas naturais. Os ecos desta política ainda se fazem sentir nos dias de hoje. Assim como o processo de aculturação. Só que agora ele é uma conseqüência da exposição das comunidades indígenas à nossa cultura de massa. A dependência dos produtos industrializados se tornou a maior fonte de desagregação das tradições tribais. Foi o que ocorreu no caso dos Kaiapós. Terence Turner relata que os Kaiapós abandonaram suas tradições tribais em razão do aumento dos conflitos intra e intergrupais motivados pela necessidade de objetos industrializados. Originalmente hostis, a partir de 1950 os contingentes Kaiapós foram sendo pacificados. Entretanto, antes mesmo da pacificação já haviam modificado sua forma de organização social para fazer face à nova realidade imposta pelos conflitos desencadeados para a obtenção de armas e outros utensílios. Como frisa "A "pacificação" não marcou, portanto, o início da dependência político-econômica dos Kaiapós em relação aos brasileiros, mas uma modificação na forma política desta dependência." Quanto à terras, as comunidades remanescentes continuam perdendo-as. A única diferença é que o processo de espoliação e a guerra de conquista territorial sofisticaram-se. Atualmente a Constituição Federal de 1988 garante aos índios uma série de direitos, dentre estes o de demarcação das áreas indígenas. Cumpre então desrespeitar a constituição. A demarcação ou não ocorre ou ocorre com uma lentidão exemplar. Enquanto isto, as terras dos índios são sistematicamente ocupadas por madeireiros, fazendeiros e empresas de mineração. Sempre com a conivência das autoridades. As quais, diante do fato consumado, alegam que não podem fazer nada. O Ministério Público e o Poder Judiciário se calam e os índios continuam perdendo uma batalha após a outra”.

Fausto Oliveira expressa um pouco mais sobre a questão indígena: “Quando se pensa em índios no Brasil, o senso comum projeta um povo desqualificado, cujas demandas sociais são menores. Não se admite que eles tenham terras legalmente instituídas e muitas vezes se questiona o tamanho de suas áreas demarcadas. Muitos pensam que usar a terra para investimentos industriais faria um bem maior ao país. Quantidade não é bom critério para avaliar causas humanas. Se os índios são hoje poucos em número, é porque vêm sendo massacrados há cinco séculos. Um massacre que continua quando, por exemplo, são obrigados por empresas como a Aracruz a viver como mendigos em cidades grandes (que adaptação à cultura não indígena seria possível assim?). O mesmo massacre também se dá quando aldeias de povos diferentes são forçadas a viver juntas, misturando costumes e saberes, como aconteceu no Espírito Santo depois da Aracruz. A luta dos índios não é apenas por espaço físico, pois o espaço é a expressão visível de uma identidade humana, um patrimônio cultural que mesmo sem saber influencia positivamente a cultura geral da América Latina. Sem ela, todos ficarão ainda mais pobres. Além disso, preservar a dignidade dos índios que restam em nosso continente é também preservar a biodiversidade e a área verde. Quem melhor do que eles, que dependem da mata para viver, para conservar vivas as florestas do Brasil?”

Acesse precioso ensaio fotográfico de Adenor Gondim nos protestos indígenas de Coroa Vermelha clicando aqui e vendo as páginas subseqüentes.