15 de maio de 2007

O comércio internacional de enteógenos

Tratei aqui nesse blog da veemente necessidade da legalização internacional do comércio de produtos derivados da coca não só no sentido de reconhecer seu valor cultural e nutricional para as populações andinas quanto para sinalizar de que para o desenvolvimento econômico dos países produtores de folha de coca a mesma não deveria ser simplesmente exportada ao natural mas sim após um prévio processamento industrial (por exemplo, na produção de óleo essencial ou na de farinha). É importante também ter em conta que apenas a legalidade do comércio internacional permite efetuar controle das condições de manejo sustentável de produtos florestais como a coca, e é daí que devemos examinar o caso do comércio de plantas enteógenas.

O assunto é vasto e este post de agora não tem a pretensão de abarcá-lo, apenas formular algumas primeiras considerações. Podemos começar por discutir o conceito de enteógeno, e para tal me parece interessante o texto de Abad Ortíz, “Carga teórica, eufemismo y contradicción en el término enteógeno.”, que foi publicado na revista El Catoplebas.

O conceito de enteógeno surgiu no final dos anos 1970, da pluma de R. Gordon Wasson, Albert Hofmann, Carl A.P.Ruck e R.Evans Schultes entre outros, num intento de paliar o efeito do que consideraram “termos pejorativos” para referir-se a tipos de uso das drogas, em concreto aqueles associados a cerimônias mágico-religiosas. Este conceito é usado hoje em um sentido muito mais geral e impreciso, o qual já não se limita às coordenadas religiosas para as que foi trabalhado. Um amplo espectro da população adotou o vocábulo para referir-se ao consumo de substâncias estimulantes, alucinógenas ou narcóticas, constituindo-se em torno dele uma teoria bastante ambiciosa, que conseguiu consolidar um sólido fundo econômico que financia suas pesquisas. (...) A definição inicial (e com a qual nasceram estas pesquisas) é a seguinte: “Enteógenos: (“Deus dentro de nós”): substâncias vegetais que, quando ingeridas, proporcionam uma experiência divina; no passado costumavam ser denominadas “alucinógenos”, “psicodélicos”, “psicotomiméticos”, etc., termos que podem ser objetados seriamente. Em vista do anterior queremos sugerir um vocábulo novo, que poderia resultar apropriado para as drogas cuja ingestão altera a mente e provoca estados de possessão extática e xamânica. Em grego entheos significa literalmente “deus (theos) dentro”, e é uma palavra que se utilizava para descrever o estado em que uma pessoa se encontrava inspirada e possuída pelo deus, que entrou em seu corpo. Se aplicava aos transes proféticos, a paixão erótica e a criação artística, assim como àqueles ritos religiosos nos quais os estados místicos eram experimentados através da ingestão de substâncias que eram transubstanciais com a divindade. Em combinação com a raiz gen-, que denota a ação de “devir” esta palavra compõe o termo que estamos propondo: enteógeno.

Segundo Montserrat Abad Ortíz, são muitos os empresários que “exploram” esta teoria. O negócio mais recente que abusa da palavra “enteógeno” são os “Grow shops”, estabelecimentos que se mantém no limite da legalidade (vendem sementes de quase todas aquelas espécies vegetais embriagantes) proporcionando todo o necessário para cultivos hidropônicos de cânhamo e cogumelos. Na verdade, uma simples busca na web nos permite encontrar diferentes sites que comercializam plantas de poder para serem "preparadas em casa". Como estes sites encontram-se em sua maioria em países industrializados do chamado Primeiro Mundo, com respeito a plantas cuja origem são as florestas sul-americanas como o Caapi, a Psychotria, a Jurema, o Paricá, dentre outras (cada hyperlink desses é um endereço diferente de comercialização de produtos enteógenos), pergunta-se: esses produtos ingressam legalmente a esses países ou são levados como substâncias medicinais sem certificação de origem?

Acredito que a maioria desses sites de comercialização obtenham seus produtos através de intermediários em países do Terceiro Mundo como Brasil, Equador, Colômbia e Peru, que por sua vez o adquiram a preços ínfimos de populações indígenas ou mestiças da floresta, sem nenhum tipo de controle quanto ao manejo sustentável. É o velho caso de exploração irracional das chamadas "drogas do sertão" (vide em pdf o texto "A Biodiversidade e a Potencialidade Econômica da Amazônia") amparada pela política etnocida e pela miséria econômica em que são relegados a maioria dos povos da floresta.

Podemos falar de enteógenos ou usar como adjetivo, de plantas ou de substâncias enteogênicas. Em um sentido estrito, só aquelas drogas que produzem visões e das quais se pode mostrar que figuraram em ritos religiosos ou xamânicos seriam chamadas enteógenos; mas em um sentido mais amplo, o termo poderia também ser aplicado a outras drogas, tanto naturais como artificiais, que induzem alterações de consciência similares às que se documentaram com respeito à ingestão ritual dos enteógenos tradicionais, diz Abad Ortíz. O curioso é que na verdade plantas de uso ritual tradicional como a coca e a erva-mate não se enquadrariam como enteógenos por não despertarem "visões". E é então que observamos como as diferenças de visão cultural do mundo urbano ocidental (não o chamaremos "civilizado") e o mundo no qual o uso das plantas de poder era instrumento ritual de aprendizagem, inferem na compreensão de seus objetivos intrínsecos. Em nome da liberdade pessoal e por sermos ideologicamente contra a WOD (War on Drugs, Guerra contra as Drogas) por considerá-la hipócrita, será que não estamos a fomentar esse tipo de exploração capitalista de populações ameríndias que eram as detentoras desse conhecimento e hoje são vítimas tanto do biocolonialismo quanto da expoliação de seus recursos naturais?

Tem sentido, por exemplo, fomentar e/ou defender a pharmahuasca, combinação sintética dos ingredientes da ayahuasca, e desprezar a importância da manipulação e preparo ritual dessas plantas de poder como sendo meras superstições (e não elementos culturais de valor essencial)? É nessa linha que deixamos passar em branco a situação dos povos da floresta, e me parece muito preocupante que aliada à marginalização das populações ameríndias coexistam o tráfico de plantas de poder e o biocolonialismo. No mínimo é importante que produtos de origem florestal sejam certificados internacionalmente como oriundos de um correto manejo sustentável (como os da Rain-Tree alegam ser). A meu ver, entretanto, o governo brasileiro deveria dar é um exemplo maior e abrir uma linha especial de registro de patentes para subvencionar e acelerar o atendimento ao patenteamento internacional do conhecimento etnobotânico das populações tradicionais, para que as mesmas possam ser beneficiadas economicamente, protegidas em seus direitos, e resguardadas da exploração irracional dos recursos naturais de suas áreas. Já é hora!!!

2 comentários:

Matthew Meyer disse...

Eduardo, muito legal esta blogada. Gostei da conexao voce faz entre a antiga exploracao das "drogas do sertao" e a nova onda de comercio em "enteogenos." Mas a solucao precisa de mais consideracao, pois o sistema de patente fica bastante complicado quando aplicado ao conhecimento tradicional. Por exemplo, uma das principais tensoes e a entre o conceito da posse individual que rege o sistema de patente atual e o da posse coletiva que as vezes se encontra no campo do conhecimento tradicional. Quem poderia patentear o ayahuasca, por exemplo? Ou cada grupo patenteia o seu modo de faze-lo? E o que fazer onde tem previa apropriacao que ja virou quase "tradicional" si mesmo, como no caso de Irineu Serra? Ai tem o problema de determinar qual e o grupo que exerce o poder de patente, pois nao tem limites etnicas.

Nao ofereco outra solucao porque nao tenho!

Cheers,

Matthew

Eduardo Bayer Neto disse...

É isso aí, Matthew, mas nem pensei em patenteamento de uma fórmula de ayahuasca não e sim (em geral, não apenas da ayahuasca) de conhecimento etnobotânico/fitoterápico de determinadas plantas. A maior trava é justamente a inexistência de uma entidade inter-étnica e internacional dos povos ameríndios que pudesse gerenciar isso, mas que seria mil vezes melhor que a atual dependência de órgãos governamentais nacionais.
Será mera utopia de minha parte? Deve haver um meio de proteger esse conhecimento da biopirataria, e gerar um retorno econômico às populações indígenas que seja pautado em manejos sustentáveis da floresta.