A Petrobrás na selva peruana

O campo de gás Camisea foi descoberto na selva a oeste de Cusco, no Peru, em 1982. A Shell e a Exxon exploraram-no durante dois anos mas acabaram por abandoná-lo em 1998. Em dezembro de 2000 a companhia Pluspetrol, o terceiro maior grupo petrolífero da Argentina, ganhou a concessão para extrair gás natural da bacia de Camisea. Entretanto, a intenção de Pluspetrol de realizar operações sísmicas e de perfuração dentro da reserva estatal dos Nahua/Kugapakori deu início a uma controvérsia sobre os impactos potenciais que sofreriam os habitantes indígenas que vivem nessa zona em isolamento voluntário e/ou em etapas iniciais de interação direta com a sociedade nacional peruana. O Bloco 88 se superpõe à reserva dos Nahua/Kugapakori, estabelecida pelo Peru em 1990 para proteger aos grupos indígenas Nahua e Kugapakori (também conhecidos como Nanti) dos perigos do contato com a sociedade nacional. O grupo encabeçado por Pluspetrol também incluía à companhia estadounidense Hunt Oil e a corporação coreana SK.

A reserva dos Nahua/Kugapakori, com 443.887 hectáreas, é o lar ancestral dos povos Nahua, Nanti e Matsigenka. Ao mesmo tempo há alguns Nanti e outros povos de origem étnica não determinada que escolheram evitar todo contato direto com a sociedade nacional, exercendo seu direito de dizer não. Estes grupos são ainda mais vulneráveis às doenças introduzidas e vivem nas cabeceiras mais distantes dos rios Timpia, Serjali e Paquiria, incluída a área onde se realizam provas sísmicas. A análise independente da avaliação ambiental (EA) realizada por Pluspetrol concluiu "não ser possível assumir que o plano (de contingência) poderá evitar de forma efetiva os impactos prejudiciais, como a difusão de doenças introduzidas". De fato, quando a empresa Shell Oil realizou explorações preliminares na região nos anos 1980, mais da metade da população Nahua morreu como resultado de enfermidades respiratórias contraídas dos madereiros. A conclusão da análise independente foi: "não importa quantas precauções se tomem, a única política totalmente efetiva é evitar trabalhar em áreas que se sabe que estão habitadas por esses grupos".

A situação agravou-se em 2005 e 2006 com vários derrames de óleo na área, contaminando recursos das populações indígenas. Agora, depois de ano passado a Petrobrás já haver anunciado investimentos de 800 milhões de dólares para a construção de um pólo petroquímico no litoral peruano, se anuncia um grande achado no poço exploratório de Kinteroni X1 no chamado Bloco 57, e a hispano-argentina Repsol será a operadora do consórcio que explorará este campo, com participação de 41 por cento, enquanto que Petrobrás tem 35,15 por cento e a companhia local Burlington Resources Perú 23,85 por cento, participação esta última que Repsol e Petrobrás estão adquirindo, dependendo apenas da aprovação formal por parte das autoridades peruanas. É bom lembrar que em setembro de 2007 Repsol ganhou licitação pública internacional para o fornecimento de gás natural (GNL) proveniente da jazida de Camisea para o terminal de gás natural no porto de Manzanillo, nas costas mexicanas do Pacífico. O contrato, com duração de 15 anos e um valor estimado de 15 bilhões de dólares ou 11 bilhões de euros, contempla o fornecimento de 67,5 bilhões de metros cúbicos (bcm), equivalentes a mais do dobro do consumo anual da Espanha (!).
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O consórcio "Proyecto Camisea" mantém em seu website a "Declaración de los Pueblos Indígenas Matsiguengas y Yine Yami del Bajo Urubamba y Bases de CONAP", de outubro de 2003, buscando comprovar estar cumprindo com a legislação internacional. Segundo eles, associações indígenas locais, regionais e nacionais monitoram permanentemente as atividades em Camisea e publicam em suas páginas web informação sobre suas negociações com os consórcios e com o governo, suas preocupações e reclamações, dentre outros temas. Para maiores informações consultem:

COMARU, Consejo Machiguenga del Río Urubamba.

CECONAMA, Central de las Comunidades Nativas de Machiguenga.

ACPC, Asociación para la Conservación del Pueblo Cutivireni.

CEDIA, Centro para el Desarrollo del Indígena Amazónico.

FECONAVY, Federación de las Comunidades Nativas Yine Yami.

AIDESEP, Asociación Interétnica para Desarrollo de la Selva Peruana.

CONAP, Confederación de Nacionalidades Amazónicas de Perú.

CAAAP, Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica.

CIPA, Centro de Investigación y Promoción Amazónica.

IBC, Instituto del Bien Común.

INRENA, Instituto de Recursos Naturales.

DGFF, Dirección General Forestal.

ONREN, Oficina Nacional de Evaluación de Recursos Naturales.

As atividades em Camisea já estão causando problemas no Brasil, com o deslocamento de tribos (muitas delas desconhecidas) para território brasileiro, fugindo do contato com petroleiros e madeireiros, causando confronto em aldeias dos grupos indígenas do estado do Acre. Só podemos esperar que a Petrobrás, empresa brasileira, cumpra com a legislação internacional sobre o ambiente e direitos dos povos indígenas, evitando assim ações como a empetrada no Equador para expulsá-la de terras pertencentes a aldeias ancestrais.

Fontes: Planet Ark , Libertad Digital e WRM - Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales. Informações sobre o Camisea podem ser acessadas em Amazon Watch. Para obter mais informações sobre a reserva Nahua/Kugapakori e seus povos indígenas visite os sites Serjali e ONR.

Leiam também: "O petróleo e o gás debaixo da terra Pan-Amazônica", de Oswaldo Sevá e Marcelo Piedrafita Iglesias, e "O Povo que planta Pedra", por José Carlos dos Reis Meirelles Jr. O informe "Un Análisis Ambiental y Social Independiente sobre el Proyecto del Gas de Camisea", encomendado pelo Consejo Machiguenga del Río Urubamba (COMARU) e a Asociación Interétnica de la Amazonía Peruana (AIDESEP), também está disponível, no site da Oxfam, em inglês e em espanhol.