Como patentear a vida?

Arte: David Joaquín

O Escritório Europeu de Patentes, OEP em sua sigla em inglês, está preparando uma decisão fundamental para o futuro da produção de alimentos, já que pretende determinar em que medida podem ser patenteados os procedimentos de obtenção de plantas e de animales convencionais.

Em 2002 a OEP concedeu uma patente a uma empresa dos Países Baixos (EP 1069819), sobre um brócolis não manipulado geneticamente. Contra esta decisão se interpuseram numerosas recursos, dado que segundo a legislação européia sobre patentes, o patenteamento de “métodos essencialmente biológicos” para a obtenção de plantas e animais está proibida. Se a Alta Câmara de Recursos da OEP autorizar a patente mencionada, esta decisão (caso T0083/05) seria vinculante para todas as solicitações de patente relacionadas e inclusive para animais de criação e sua descendência.

COAG e a Red de Semillas alertam que uma decisão favorável a respeito abriria o caminho a aquelas multinacionais que pretendem patentear as sementes de plantas e o código genético de animais que não foram manipulados geneticamente. Entre elas se encontram solicitações sobre variedades inteiras de porcos do grupo empresarial estadunidense Monsanto e sobre o genoma das plantas de arroz da empresa suíça Syngenta. “Se se decide que plantas normales como o girassol ou o milho podem ser declaradas um invento, então todo animal o utoda planta poderão ser patenteados no futuro, com o perigo que isso causaria para a independência dos agricultores e pecuaristas, a segurança alimentar e a biodiversidade ”, apontou Andoni García, responsável de Segurança Alimentar de COAG, ao que acrescentou que” as grandes multinacionais da biotecnologia querem converter-se nos senhores do reino animal e vegetal, para o qual aspiram privatizar um patrimônio natural que é de todos”.

COAG e a Red de Semillas firmaram um Manifesto Global contra as patentes sobre sementes e animais convencionais, secundados por dezenas de organizações de todo o mundo, no qual se reivindica que a agricultura, o cultivo e a criação de animais continuem sendo livres e que se preserve a segurança alimentar para as gerações vindouras. No mesmo, se insta aos políticos e aos escritórios de patentes para que não concedam patentes sobre plantas e animais de cultivo e criação convencionais ou sobre seqüências de genes empregadas em métodos de melhoramento genético convencionais. Também se exorta às empresas de sementes a não apresentarem nenhuma solicitação de patente desta índole.

Maiores informações sobre esta iniciativa a escala mundial em: www.no-patents-on-seeds.org. Para ilustrar, leia também sobre as tradições do milho nativo nos Estados Unidos: Corn .