11 de janeiro de 2008

A força dos miquelém

Os Indígenas Miquelenos, de língua txapacura, do Rio São Miguel (São Francisco do Guaporé, Rondônia, Brasil), querem voltar ao local conhecido como Vila Limoeiro, de onde foram expulsos nos anos 80. Este povo indígena e os seus vizinhos puruborá, no Rio Manoel Correia, reivindicam a criação dos seus próprios territórios indígenas. Em 2007, a Fundação Nacional do Índio criou o Grupo de Trabalho oficial que estuda os direitos constitucionais destes povos. A Reserva Biológica do Guaporé foi criada em 1982 sem considerar os seus moradores tradicionais. Ela é contestada pelos indígenas miquelenos, pelos indígenas tupari da aldeia do Palhal, no Rio Branco e pela comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé.

Em sua carta "Em defesa do quilombo de Santo Antônio do Guaporé", de julho de 2007, o Padre Josep Iborra Plans, missionário claretiano da Pastoral Fluvial da Diocese de Guajará Mirim, expressa que:

"não se trata de assentar ninguém, mais de manter quem já está aí, garantindo os seus direitos e devolvendo o território que foi roubado. Como à comunidade vai reconhecer para um servidor do Ibama que eles iam caçar e pescar dentro da Rebio, se até de criar galinhas, de fazer roça, e inclusive de participar de atividades de preservação de quelônios em seu local eram proibidos? O retorno dos indígenas miquelenos ao Limoeiro e a manutenção da comunidade de Santo Antônio não vai acabar com a riqueza ambiental e natural do Vale do Guaporé. Até porque eles sempre foram comunidades sustentáveis. Porém eles foram injustiçados com a criação da Rebio do Guaporé num lugar onde tinha moradores. O Ibama deveria seguir o exemplo dos seus pares bolivianos, que hoje estão escutando as reivindicações da comunidade indígena itonama de Versalles, a poucas horas de Santo Antônio. Eles também se viram incluídos dentro do Parque Natural del Iténez, porém esta figura de preservação ambiental também contempla uma zona de utilização humana sustentável e tradicional (ANMI) pelas comunidades do entorno. Os limites entre a zona de utilização sustentável e do parque de preservação integral estão sendo revisados, respeitando os castanhais e zonas de utilização tradicional da comunidade."

A Fundação Nacional do Índio, FUNAI, chegou a considerar os miquelenos extintos no Brasil. Agora diz precisar estudá-los.

Fonte: Fauna Brasil

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