A opinião de Stavenhagen

Rodolfo Stavenhagen | Foto: Gonzalo Jallasi | ABI

Motivado pela celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em dezembro de 2007, fixado pelas Nações Unidas, a ong Survival International nomeou os "dez terríveis": os países que encabeçaram as violações de direitos indígenas em 2007. Tratava-se da Indonésia, Austrália, Canadá, EEUU, Nova Zelândia, Botsuana, Brasil, Peru, Paraguai e Malásia. Poucos dias depois, foi a vez do Relator da ONU para a Questão Indígena criticar o governo brasileiro: o antropólogo Rodolfo Stavenhagen advertiu que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País.

Principal relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Stavenhagen pediu que uma maior ação seja tomada por Brasília para garantir os direitos dos índios. "Na Amazônia, por exemplo, o controle não existe", afirmou. "A Funai não tem meios suficientes e está pouco equipada. O governo precisa fazer aplicar suas leis". Em dezembro, o que chamou a atenção foi o seqüestro do oficial de Alto Comissariado das Nações Unidas David Castro, na Reserva Roosevelt, terra dos cintas-largas, em Rondônia. O seqüestro, que acabou rapidamente, vinha sendo tratado no mesmo nível de alerta que o atentado contra o escritório da ONU na Argélia, na mesma época, que deixou mais de dez mortos na entidade.

Stavenhagen, cientista mexicano nascido na Alemanha, alertou que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras. "A situação é preocupante e principalmente diante da violência que existe nessas regiões", admitiu o relator da ONU. "O governo precisa lembrar que os direitos dos povos indígenas estão tanto na Constituição do País como nas declarações internacionais assinadas pelo Brasil".

Rodolfo Stavenhagen é também professor e pesquisador do Colégio do México, e pertenceu à Comissão Internacional sobre a Educação da UNESCO. Na opinião de Rodolfo Stavenhagen, a identidade nacional, a diversidade cultural e a integração social são três fatores a ter em conta quando se fala no imperativo de "aprender a viver em conjunto". Os imigrantes, as minorias étnicas e as comunidades indígenas têm características distintas e é preciso harmonizar as especificidades sem as abafar, explicou o relator das Nações Unidas. De acordo com o responsável, "já não basta falar de tolerância ou aceitação, agora exige-se o diálogo, pois só ele pode minimizar as tensões e levar as nações ao caminho da paz".

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF. Leiam também: "Interview with Rodolfo Stavenhagen by Vivian Aira".

Fotos: Nair Benedicto/N Imagens; André Dusek