Povos da Floresta em Ação

Lançada em setembro em Londres, após uma primeira etapa em Manaus, agora a Declaração das Florestas pode ser assinada individual ou coletivamente pelo endereço www.forestsnow.org. O site está disponível em inglês ou português (Leia matéria publicada sobre o documento no dia 11/09).

O Movimento mundial pede a inclusão das florestas no combate às mudanças climáticas, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento. A Declaração segue por uma jornada pelo mundo até chegar a Bali, em dezembro, na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU. Veja as recomendações do texto:

1. Assegurar que os créditos de carbono gerados pela redução de emissões advindas do desmatamento e a proteção das florestas sejam incluídos em todos os mercados de carbono,nacionais e internacionais, especialmente naqueles criados sob a inspiração da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima;

2. Simplificar e expandir as regras efetivas do mercado de carbono, sobretudo as do MDL - Mecanismo de desenvolvimento Limpo, a fim de encorajar o reflorestamento, a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável das florestas;

3. Incluir os créditos de carbono associados às florestas e ao uso da terra no Sistema Europeu de Mercado de Carbono (European Union Trading Scheme),mantendo,ao mesmo tempo, fortes incentivos para a redução das emissões industriais;

4. Encorajar ações e novos mecanismos de mercado que reconheçam o valor do estoque de carbono e os serviços ambientais dos ecossistemas florestais; e apoiar padrões apropriados ao mercado voluntário de carbono;

5. Fornecer assistência às nações em desenvolvimento para gerar capacidade para participar plenamente nos mercados de carbono e avaliar os serviços ambientais que suas florestas fornecem;

6. Incentivar a recuperação e o uso sustentável de ecossistemas e de terras degradadas, e banir os incentivos que levam à destruição das florestas.

É bom recordar que a presente Declaração das Florestas coaduna-se perfeitamente com a Declaração resultante do recente II Encontro dos Povos da Floresta acontecido em Brasília:

Nós, os povos indígenas e populações tradicionais, retomamos a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em nossas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas, e demais regiões do país).

Neste encontro, reafirmamos o papel estratégico que desempenhamos na proteção das florestas, dos recursos naturais e da biodiversidade a partir de nossos sistemas de vida que são base de nossas culturas e tradições.

Durante estes dias, refletimos sobre o modelo de desenvolvimento e civilizatório em curso no nosso país, caracterizado por grandes obras de infra-estrutura, e consideramos que ele ainda é predatório e ameaçador ao nosso patrimônio natural e cultural. O que exige atitudes urgentes para criação de metas e estratégias em busca de soluções para as questões climáticas, em especial no que tange aos grandes projetos, maximizando os impactos positivos e minimizando os impactos negativos.

Desejamos que o conteúdo do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas seja considerado uma referência para a construção de políticas públicas daqui em diante, começando pelo agendamento de uma audiência com o Presidente da República e todos os seus ministros.

Face a essa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade em um modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo no qual se estabeleçam com clareza os seguintes princípios:

1) Que os povos indígenas e comunidades tradicionais sejam remunerados dignamente pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo por nossas regiões preservadas, diante um cenário de mudanças climáticas.

2) Que a biodiversidade e os produtos das florestas, rios, campos e manguezais sejam valorizados e apoiados em suas potencialidades.

3) Que sejam garantidas as condições de gestão e sustentabilidade das terras indígenas, reservas extrativistas e demais terras comunitárias.

4) Que sejam implantadas a educação ambiental no ensino formal, médio e superior e que sejam implementadas as políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às nossas especificidades.

Reafirmamos nossa vontade comum de fortalecermos esta aliança, respeitando as diferenças de nossa diversidade cultural e social, em torno de objetivos comuns para o futuro de todo o planeta.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2007.

Fonte: Rede Povos da Floresta e Fernanda Campagnucci - Amazonia.org