A Bolívia toma a frente

O Senado boliviano ratificou no último 31 de outubro, elevando a nível de lei, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, doze dias depois da aprovação pela Câmara de Deputados. Deste modo a Bolívia se converteu no primeiro país em dar força vinculante à Declaração aprovada pela Assembléia Geral da ONU no último 13 de setembro, após duas décadas de debate e negociação.

Se espera que a declaração da ONU seja incorporada à futura Carta Magna que está sendo redigida pela Assembléia Constituinte, segundo foi adiantado por legisladores do Movimiento al Socialismo (MAS).

O presidente da Comissão de Constituição da Câmara Alta, Luís Vásquez Villamor, do opositor partido Podemos, expressou sua complacência pela aprovação da lei porque assim a Bolívia se constituiu no primeiro Estado que ratifica a vigência da declaração e enviou um sinal ao mundo para reconhecerem os direitos chamados da terceira geração: “A aprovação desta lei se constitui em nível do desenvolvimento do Estado social, democrático e de direito. Nesse sentido é a aprovação unânime da Comissão e no Senado é um sinal para que os outros estados venham a aderir a sua aprovação”, apontou o legislador.

De sua parte, o senador pelo MAS, Ricardo Díaz, felicitou à Comissão de Constituição por assim cumprir com a demanda dos mais de 36 povos originários e etnias existentes em território boliviano. O deputado aymara Lino Villca (MAS) agradeceu ao Congresso, em nome do Parlamento Indígena de América (PIA): “Um povo sem identidade é um povo sem destino, por isso é que as 36 nacionalidades da Bolívia as têm arraigadas no mais profundo de suas raízes. Depois de 20 anos de peregrinação nos reconheceram como povos e nossos direitos na ONU. Para os povos da Bolívia é um triunfo”.

A declaração da ONU reafirma a igualdade de mais de 370 milhões de indígenas e seu direito a manter suas próprias instituições, culturas, tradições espirituales e a participar dos benefícios dos recursos naturais dentro de suas comunidades. Também estabelece mecanismos para combater a discriminação e marginalização, além de eliminar as violações a seus direitos humanos. Entretanto, não possui caráter vinculante com respeito às Constituições dos diferentes estados nacionais representados na ONU.

A declaração também insta aos governos que impeçam ou resolvam a migração forçada dos povos indígenas, a desocupação de suas terras ou sua integração forçada a outras culturas. Ainda confere aos povos nativos o controle sobre suas práticas religiosas e culturais, assim como de manejar seus sistemas educativos, incluindo dar aulas em seus idiomas autóctones.

Os Povos Indígenas da Bolivia, através de suas organizações nacionais: Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB), a Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), o Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONAMAQ), a Federación de Mujeres Campesinas de Bolivia “Bartolina Sisa” (FMCB-“BS”) e a Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia (CSCB), consideram este feito como um reconhecimento e uma homenagem à luta de milhares de mulheres e homens camponeses, indígenas e originários por suas culturas e direitos.

Fontes: Servindi e Red Indigena