12 de novembro de 2007

Nacionalidades indígenas se defendem

"Chamamos ao Governo a tomar as políticas de Estado necessárias para que todos os povos e nacionalidades indígenas que habitamos o Equador tenhamos uma vida digna, com respeito a nossos direitos e a nossos recursos naturais que são também de nossos filhos. Estes 30 anos de atividade petroleira não significaram para a maioria dos equatorianos, nenhum benefício real. A avaliação final da atividade petroleira tem sido uma situação de catástrofe ambiental, a destruição de nossos territórios, a contaminação de nossos rios, a perda de nossas formas de vida, e ao país, só lhe trouxe o endividamento, incremento da pobreza a níveis extremos, e delitos de lesa humanidade contra nossos povos, alguns dos quais desapareceram ou estão a ponto de fazê-lo.

A compreensão desta situação deve partir de uma realidade: a atividade petroleira no Equador se realiza na Amazônia que além de ser uma zona de grande biodiversidade e fundamental para a vida do planeta é essencialmente o lar dos Povos e das Nacionalidades Indígenas que a temos cuidado desde tempos imemoriais. A atividade petroleira significou para nós como povos, migrações forçosas, perdas de vidas humanas, destruição de nosso habitat, atentados contra nossa saúde, contra nossa espiritualidade e destruição de nossos territórios e lugares sagrados, que têm sido a essência de nossa existência."

Este documento da Confeniae, Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana, das difundido em 20 de agosto de 2005, ainda permanece bem atual. Domingo Ankuash, presidente da entidade, disse que representantes das nações indígenas de Colômbia, Peru, Venezuela e Equador, para defender sua cultura e territórios, constituíram agora uma rede latino-americana de nacionalidades e povos indígenas em resistência.

A defesa de seu território, a autonomia e a exploração petroleira foram parte dos temas básicos analisados pelo II Foro Regional Amazônico, denominado "Proceso de diálogo entre as nacionalidades indígenas da região amazônica". Domingo Ankuash, presidente da Confeniae, relatando os resultados do Foro, falou da necessidade de que o Estado os reconheçam como governos autônomos, com suas próprias leis e com sua própria forma de administração e governo. Neste sentido, indicou que ficou conformada uma comissão para a elaboração de uma proposta que será apresentada à Assembléia Constituinte equatoriana.

Cada nacionalidade, como governo autônomo, contaria com seu próprio presidente que governaria de acordo com seus costumes e tradições próprias. Seu papel seria mais ou menos como o de uma prefeitura com suas próprias competências em educação, saúde e justiça. Não se trata de criar um novo país dentro de outro, mas sim, com um só território, indicou Domingo Ankuash, que também anunciou que vai apresentar uma solicitação de acesso à informação para que o Ministério do Ambiente torne público o texto completo pelo qual se concede licença ambiental do Bloco 31 a favor da PETROBRÁS no Parque Nacional Yasuní e em território indígena das nacionalidades amazônicas, inclusive de povos indígenas não-contactados.

Luís Macas, em seu artigo "Proceso del Movimiento Indígena", publicado em Boletín ICCI ARY-RIMAY, diz:

"O movimento indígena na época de globalização, é uma reflexão a partir de seu interior sobre os impactos e as transformações ocorridas na sua época e, antes de mais nada, a compreensão da emergência inusitada de um ator histórico e fundamental na vida nacional, continental e mundial. Se converteu não apenas no tema da época, seja este controverso ou não, seja apaixonante ou preocupante. Antes de mais nada, se trata de uma realidade, de uma ação social concreta, é todo um movimento, é o movimento indígena que protagonizou e livrou lutas libertárias ao longo do regime colonial e republicano mas que obviamente foram reprimidas pela sociedade, exterminadas pela conquista e ignoradas pela história.

É importante falar da época, entretanto o movimento indígena tem atuado em função das mudanças transcendentais de uma época. Sempre esteve presente a luta indígena nas diferentes épocas históricas e; em suas diversas e diferentes manifestações. Este processo obedece a uma estratégia de resistência em função de perspectivas históricas, pelo qual estes fatos marcaram os diferentes câmbios de época. Estas lutas periódicas se inscrevem e se convertem na transformação da época, ou seja: suas lidas marcam os passos na época como estratégia de luta contra o colonialismo e o neocolonialismo."

Para se ler: "Indígenas - O Vermelho do Petróleo", de Maurizio Passagliotti. Fontes: Diario Los Andes e Llacta .

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