Exploração petroleira na Amazônia

Ilustração realizada para Oilwatch Latinoamérica por Angie Cárdenas

"A Amazônia ocidental e seus povos indígenas ameaçados pela exploração petroleira"

A Amazônia ocidental, lar da maior biodiversidade e floresta tropical ainda intacta na terra, logo pode ser coberta de oleodutos e encanamentos. Os conservacionistas advertiram que está em risco a biodiversidade de vastas faixas da região porque ao abrir-se à exploração de petróleo e gás entra em risco a vida variada que existe na floresta e o mais prístino do planeta, assim como o hábitat de dezenas de povos indígenas.

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Um novo estudo encontrou que pelo menos 35 corporações transnacionais de petróleo e gás operam em 180 “blocos” - áreas zonificadas para exploração e desenvolvimento - nas selvas amazônicas de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e oeste do Brasil, onde têm seu hábitat muitos grupos étnicos indígenas, inclusive alguns dos últimos povos sem contato com o mundo, os quais preferem viver em isolamento voluntário total.

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Os cientistas ambientais descrevem a esta região como pulmões do planeta porque contém a mais extraordinária diversidade biológica e cultural, mas também abriga grandes reservas de petróleo e gás. A demanda global de hidrocarburos cada vez maior estimula níveis sem precedentes de novas explorações petrolíferas e extração de petróleo e gás que ameaçam com a devastação ambiental e cultural.

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Durante um período de quatro anos os pesquisadores seguiram as atividades de hidrocarburos através da região e geraram um mapa completo das explorações de petróleo e gás. Os pesquisadores confeccionaram sua carta utilizando informação oficial, subministrada pelos próprios governos, com respeito a terras que durante os últimos quatro anos se arrendaram ou concessionaram a transnacionais energéticas para que busquem petróleo e gás na Amazônia de Brasil, Peru, Equador, Bolívia e Colômbia.

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O mapa mostra que as regiões assinaladas para projetos de petróleo e gás já cobrem mais de dois terços da Amazônia no Peru e Equador. De 64 blocos de petróleo e gás que cobrem 72% da Amazônia peruana, oito já estão aprovados desde 2003 e pelo menos 16 foram firmados em 2008. Se esperam maiores incrementos desta atividade na Bolívia e no ocidente do Brasil.

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O resultado foi uma avaliação alarmante das ameaças que se cernem sobre a biodiversidade e a população indígena da região. O traçado mostra em detalhe os projetos de extração de petróleo e gás de 35 companhias transnacionais nas áreas do Amazonas mais propícias para a vida de diferentes espécies de mamíferos, pássaros e anfíbios.

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“Estivemos seguindo os desenvolvimentos de petróleo e gás na Amazônia desde 2004 e o quadro mudou diante de nossos olhos”, disse Matt Finer, de Salvemos la Selva de América, um grupo ambiental estabelecido nos EUA. “Quando se examina onde estão os blocos de petróleo e gás, se observa que coincidem perfeitamente com setores chave da maior biodiversidade, quase como por desenho, e isto em um dos maiores, se não o maior, lugar de biodiversidade na Terra”.

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Algumas regiões estabeleram reservas de petróleo e gás, mas em outras, as companhias necessitarão cortar a mata para efetuar provas que confirmem suas especulações, incluindo explosivas pesquisas sísmicas e provas de perfuração. Tipicamente, as companhias dedicam sete anos a explorar uma região antes de decidir se entrarão de cheio à produção completa.

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“A preocupação real é que quando a exploração em uma zona resulta acertada, começam os movimentos da fase de desenvolvimento, que é quando começam a abrir-se os caminhos, a perfuração e os encanamentos invadem a floresta”, disse Finer.

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Em um artigo escrito para o jornal “PLoS One”, Finer e outros cientistas da Universidade de Duke e da ONG Terra é Vida (Land is Life), um grupo ambiental de Massachussets, chamaram aos gobiernos para que repensem como se explorarão as reservas energéticas da Amazônia.

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Os autores do artigo argumentam como um problema central que as companhias devem submeter seus projetos a uma avaliação do impacto ambiental, que amiúde são estudos considerados de modo individual e não coletivamente. “Não estão observando o quadro completo do que sucederá, nem tampouco verificam se, ao mesmo tempo, existem próximo outros projetos similares por serem executados”, disseram. “Cada companhia poderia estar acreditando individualmente que está atuando de modo relativamente responsável e custodiará sob seu controle suas próprias redes de estradas, e assim sucessivamente, mas o que acontece quando existem outros 15 projetos ao redor?”, perguntou Finer. “De imediato, quando se observe o quadro completo, saltará à vista uma extensa rede de caminhos”, acrescentou. A criação de extensas redes de estradas fará previamente inacessível a selva, com risco de deflorestamento, caça ilegal, depredação da mata e transporte de troncos de árvores”, argumentaram os autores.

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A investigação adicional da equipe encontrou que muitos projetos previstos de exploração e extração se encontram em terras que são o lar ancestral de muitos povos indígenas, que não foram consultados e não têm opção de opinar se um projeto deve seguir adiante ou não. Pelo menos 58 dos 64 blocos no Peru afetam terras onde vivem comunidades isoladas, e em 17 se está infringindo a condição de reserva de áreas previamente assignadas a grupos indígenas.

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“Esta maneira de acometer desenvolvimentos de hidrocarburos que se efetua na Amazônia ocidental constitui uma grosseira violação dos direitos dos povos indígenas da região”, disse Brain Keane, de Terra é Vida. “Existem acordos internacionais e leis interamericanas de direitos humanos que reconhecem aos povos indígenas o direito a suas terras e proíbem explicitamente a outorga de concessões para explorar recursos naturais em seus territórios sem seu livre consentimento anterior e informado”, acrescentou.

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A resistência indígena está incrementando sua organização e politizando-se cada vez mais, adquirindo eficácia em níveis nacionais e internacionais. “Esta expansão ocorre em detrimento de nosso povo e da Mãe Terra”, advertiu José Antúnez, líder do povo Ashaninka do Peru.

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Para tornar mais acessível a informação a respeito, foi criado o site Western Amazon, onde também são proporcionados vínculos a qualquer notícia relacionada com este estudo e o problema dos hidrocarburos na Amazônia.

Fonte: Biodiversidad en América Latina y El Caribe. Confiram uma exposição de fotos sobre o tema em Medicus Mundi.