Chiquitanos em ação

A Organização Indígena Chiquitana (OICH), através de seu principal Cacique Rodolfo López, denunciou os impactos sócio-ambientais da Rodovia Bioceânica durante a audiência pública "Situación de las comunidades indígenas afectadas por el proyecto Iniciativa para la Integración de Infraestructura Sudamericana" (IIRSA) que é parte do 137º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH.

Os solicitantes desta audiência são: a Confederación Andina de Organizaciones Indígena de Perú (CAIO) / Organización Indígena Chiquitana de Bolivia (OICH) / Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia (CEADESC) / Comunidades Nativas de Povos Indígenas de Rondônia - Brasil / Indian Law Resource Center.

Estas organizações apresentaram perante a Comissão uma série de estudos técnicos e jurídicos da construção de megaprojetos como a Carretera Interoceanica Sur no Peru, a Carretera Bioceanica Santa Cruz - Puerto Suárez em Bolívia e a construção de represas no Rio Madeira no Brasil, entre outros.

A OICH foi a encarregada de expor sobre a rodovia Bioceânica que atravessa várias comunidades indígenas e segundo López “os impactos sociais e ambientais são muitos e as medidas de compensação e mitigação não foram executadas como estabeleciam os compromissos firmados”.

Além disso o povo Chiquitano denunciou ante a Comissão a falta de transparência por parte das empresas construtoras e das autoridades nacionais para realizar as consultas e entregar informação sobre os trabalhos às comunidades, “Estes megaprojetos como os que existem em outros países sul-americanos têm um grande problema, a falta ou a enganosa forma de fazer a consulta às comunidades indígenas antes e durante a realização das obras”.

O cacique da OICH espera que o CIDH leve em conta suas denúncias e se pronuncie a respeito do tema da consulta livre, prévia e informada, “esperamos que esta Comissão leve em conta nossas demandas onde o que pedimos é o cumprimento dos convênios internacionais como a Declaração da ONU e o Convênio 169 da OIT que em alguns países como a Bolívia estão ratificados em suas Constituições ou são leis”.

“A Rodovia Santa Cruz - Puerto Suárez é um dos principais projetos complicados da Agenda IIRSA. A construção deste corredor, é um projeto que demonstrou ser muito complicado devido a que têm e terá impactos sócio-ambientais afetando especialmente a comunidades indígenas, povoadores da região, assim como a parques nacionais, zona de reserva forestal e inclusive zonas protegidas por Convênios Internacionais” (extraído do informe independente "Los Impactos Socio-Ambientales por la Construcción de la Carretera Bioceánica Santa Cruz - Puerto Suárez)"

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Fonte: Biodiversidad en América Latina y El Caribe Imagem: Wikimedia