Caucus em Brasília

"O Brasil possui a maior diversidade cultural da América Latina: São 230 Povos que vivem nas florestas tropicais da Amazônia, na caatinga do nordeste, no cerrado do Centro-Oeste, na mata atlântica do sudeste e nas matas de araucária meridionais. Trata-se de uma megasociodiversidade que fala 180 línguas, mas possui uma preocupação comum: qual será o futuro das nossas terras e águas tradicionais? Como proteger nossos conhecimentos sobre a biodiversidade que preservamos e conservamos em nossas terras, por tempos imemoriais?

.
Os Povos Indígenas de todas as regiões do Brasil concordaram em encarar o desafio de entender melhor esse assunto e, ao longo de 2007, foram realizadas oficinas no âmbito do Projeto Eg to Jykrén: Pensando por nós, nas cinco regiões do Brasil.

.
Foram 11 oficinas em que pensamos, discutimos em muitas línguas, como proteger Conhecimentos Tradicionais e a biodiversidade das nossas terras (porque não se podem separar nossos saberes das nossas culturas ou dos nossos territórios). Nas oficinas do Eg to Jykrén foram outorgados consentimentos, foram celebrados contratos, foram repartidos benefícios, houve parentes que se descobriram artistas de teatro, manifestou-se o pensar de muitos parentes, músicas foram compostas, opiniões e gerações diferentes se confrontaram, denúncias e declarações foram enviadas ao Governo Brasileiro, comprovando que nós pensamos e agimos com comprometimento, porque somos atores principais nessa discussão e não meros expectadores do que os Governos decidirão a respeito do nosso futuro.

.
É hora de avançar e pensar um pouco sobre o cenário internacional que trata desses assuntos tão complexos e tão importantes. É hora de aprender o que é um Caucus, quem participa e como participar de uma COP, qual o estágio das discussões sobre alguns temas e quais as diferentes opiniões sobre estes temas estratégicos que afetarão cada parente em todo o mundo.

.
Vamos colocar em prática no Caucus Indígena Internacional sobre acesso e proteção de conhecimentos tradicionais e biodiversidade alguns dos procedimentos comuns em uma reunião da CDB, vamos conhecer alguns dos personagens que escrevem as decisões do nosso futuro, vamos aprender a nos articular em função de interesses comuns e vamos mostrar a riqueza de nossas culturas e a diversidade do nosso pensar em nossos próprios eventos paralelos.

.
Caucus designa a reunião de determinados grupos de países ou segmentos sociais que participam de uma reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica, por exemplo, a reunião do grupo de países do continente africano que fazem parte da CDB é denominado “Caucus Africano”, de forma semelhante a reunião dos indígenas de vários Povos do mundo na CDB chama-se “Caucus Indígena”.

.
Enfim, o Caucus reunirá muitos Povos de todos os ecossistemas brasileiros em um evento que falará línguas que as Nações Unidas desconhecem. Um Caucus de homens, mulheres, líderes tradicionais, especialistas indígenas, jovens, parteiras e anciãos para pensar no futuro da diversidade biológica, a partir da perspectiva da Megasociodiversidade nativa do Brasil.

.
A II edição do “Caucus Indígena Internacional sobre Acesso e Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade” será um evento preparatório à Nona Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica a ser realizado em Bonn, Alemanha, em maio de 2008. O Caucus será coordenado pelo Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI, apoiado pela Fundação Ford, pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (NORAD), União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Projeto Eg To Jykrén, no período de 25 a 27 de março de 2008, em Brasília (DF)".

.

II CAUCUS INDÍGENA INTERNACIONAL SOBRE ACESSO E PROTEÇÃO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE (Local e Data: Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, de 25 a 27 de março de 2008).

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

25 de março de 2008 - 1º dia
(manhã)

08:30 às 10:00 - Mesa de abertura
Palestrantes: Daniel Munduruku (Diretor Presidente do INBRAPI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Intervalo de 30 minutos

10:30 às 12:30 - Mesa 01 - Biodiversidade e Sociodiversidade: Histórico, evolução e perspectivas na CDB.

- Participação Indígena na CDB. Sofia Gutierrez (Secretariado da CDB)
Florina Lopez (Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade).

- Artigo 8J e Disposições Conexas: Regime Sui Generis Esther Camac;
Cristina Azevedo (MMA-DPG)
ALMOÇO
EVENTOS PARALELOS

25 de março de 2008
(tarde)

14:30 às 16:00 - Mesa 02 - Artigo 8J e Disposições Conexas Preston Hardison
Código de Conduta Fernanda Kaingáng - (INBRAPI).

Intervalo de 30 minutos

16:30 às 18:30 - Mesa 03 - Áreas Protegidas- MMA - Diretoria de Áreas Protegidas
FUNAI - CGPIMA

25 de março de 2008
(noite)

Atividades culturais (grupo dos griôs e teatro Umutina).

26 de março de 2008 - 2º dia
(manhã)

08:00 às 10:00 - Mesa 04 - Acesso e Repartição de Benefícios
Histórico: evolução do Grupo de Trabalho ABS na CDB Preston Hardison

NOTA DESTE BLOG: As patentes no Brasil sao fornecidas pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, orgao governamental. As naçoes indígenas deveriam ter prioridade no processo de registro de patentes de seu conhecimento etnobotânico, sendo isentas de pagamentos em todos os procedimentos referentes. Se falta a criaçao da figura jurídica de "naçao indígena", esta deveria ser criada por lei federal, garantindo-se no caso das patentes concedidas a naçoes indígenas, direitos extensivos a todos os descendentes da naçao, negociáveis mas nao alienáveis (ou seja, se podem negociar a fabricaçao de medicamentos a partir destas patentes, por um tempo determinado, mas jamais podem ser adquiridos ou comprados de forma definitiva por qualquer empresa, nacional ou estrangeira). A questao é DESBUROCRATIZAR o registro de patentes para os indígenas brasileiros!!!

Fonte: INBRAPI