Dignidade e Justiça contra o Racismo

Dia 21 de março é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Dos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 21 não ratificaram a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, mas isso não impede que os que já assinaram tenham casos de violações aos direitos humanos por racismo.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, chamou os Estados membros que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo, pois se deve reforçar as leis que protegem os direitos das vítimas de racismo, discriminação e xenofobia. "O racismo é a raiz de muitos conflitos", disse Arbour, que acrescentou ser essa forma de violência o fator que leva ao extremismo e todos os tipos de intolerância.

O tema do Dia contra a Discriminação Racial em 2008 foi "Dignidade e Justiça". Além de ser uma violação que fere a dignidade do ser humano individualmente, as práticas racistas põem em risco a paz e a segurança internacionais. "A discriminação é um obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações", diz a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Por isso, a Convenção prega a "necessidade de se eliminar rapidamente todas as formas e todas as manifestações de discriminação racial através do mundo e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana".

Mesmo condenando especialmente a segregação racial e o apartheid, o preconceito e a discriminação de um grupo em razão de sua raça ou etnia já não são mais as únicas formas da sociedade criar núcleos marginalizados. O homem também discrimina seu igual pelo fato desse ser um migrante, um portador de necessidades especiais ou um portador de HIV.

A Convenção ratificada por quase todos os países membros da Onu lembra que todas as doutrinas de superioridade fundamentadas em diferenças raciais são "cientificamente falsas, moralmente condenáveis, socialmente injustas e perigosas, e que não existe justificativa, onde quer que seja, para a discriminação racial, nem na teoria e tampouco na prática".

Os países que assinaram a Convenção têm o compromisso de não apoiar atos discriminatórios; ao contrário, devem implementar políticas especiais e concretas "para assegurar o desenvolvimento e a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos com o propósito de garantir-lhes, em igualdade de condições, o pleno exercício dos direitos humanos".

A Convenção da Onu data do ano de 1963, quando alguns países, como a África do Sul - com o Apartheid - , viviam sob regimes explicitamente racistas. No entanto, décadas depois, os povos indígenas mapuches do Chile e da Argentina, migrantes haitianos na República Dominicana ainda enfrentam, por parte dos estados em que vivem, os mesmos problemas.

Fonte: ADITAL