O que é Etnocídio

O presidente norte-americano Theodor Roosevelt encontra os índios nhambiquara em visita aos sertões do Brasil no começo do século XX. Foto de Kermit Roosevelt no livro "Through the brazilian wilderness", publicado em 1914.

"Se o termo genocídio remete ao desejo de extermínio de uma minoria racial, o termo etnocídio acena não para a destruição física dos homens (nesse caso permaneceríamos na situação genocidiana), mas para a destruição de sua cultura. O etnocídio é, portanto, a destruição sistemática de modos de vida e de pensamento de pessoas diferentes daquelas que conduzem a empresa da destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seu corpo e o etnocídio os mata em seu espírito. Em um e outro caso trata-se de morte, mas de uma morte diferente." Pierre Clastres, "Arqueologia da violência".

Etnocídio, palavra introduzida recentemente para qualificar a imposição forçada de um processo de aculturação a uma cultura por outra mais poderosa, quando esta conduz à destruição dos valores sociais e morais tradicionais da sociedade dominada, à sua desintegração e, depois, ao seu desaparecimento. O etnocídio foi e é ainda freqüentemente praticado pelas sociedades de tipos industrial com o objetivo de asilarem, "pacificarem" ou transformarem as sociedades ditas "primitivas" ou "atrasadas", geralmente a pretexto da moralidade, de um ideal de progresso ou da "fatalidade evolucionista". Sinteticamente etnocídio é a AÇÃO que promove ou tende a promover a destruição de uma etnia ou grupo étnico, trata-se da destruição dos não brancos pelos brancos, dos índios pelos não índios, esta destruição não está circunscrita somente a eliminação física de indivíduo ou de grupo. Sua característica essencial está nessa ACULTURAÇÃO forçada de uma etnia ou grupo étnico, por outra cultura mais poderosa, levando, em ultima instância, desaparecimento de uma ou de outro.

O conceito de Etnocídio foi proposto em 1968 por Jean Malaurie, a partir do livro de G. Condominar "O Exótico é o Cotidiano". O etnocidio compartilha com o genocídio uma certa visão do Outro, mas não adota uma atitude violenta, e sim, ao contrário, uma atitude “otimista”: os outros, são sim “maus”, mas podem “melhorar” se os obrigarmos a transformar-se até tornar-se idênticos ao modelo que lhes seja imposto; o etnocídio se exerce “para o bem do selvagem”. Esta atitude se inscreve no axioma da unidade da humanidade, na idéia do homem universal e abstrato, no arquétipo do homem genérico — arquétipo que baseia a unidade da espécie em um dado zoológico, com o qual a cultura é reconduzida à natureza: é uma espécie de regressão anti-cultural. De fato, a Etnologia como disciplina derivou desta idéia. Assim se estima, por exemplo, que a indianidade não é algo constitucional do índio, mas sim que, ao contrário, é um obstáculo para a dignidade do indivíduo indio (que passa a ser, simplesmente, um “ser humano de cor”); despojado de sua identidade (a indianidade), o índio acederá à “dignidade de homem”, se ocidentalizará. Axiomas como “a unidade da humanidade” ou a “natural convergência das culturas no sistema ocidental” constituem a matriz ideológica do etnocidio. O “homem ocidental” se torna modelo planetário." (José Javier Esparza)

A Carta das Nações Unidas, universal e garantidora dos direitos dos grupos sociais, é possível que as etnias encontram proteção jurídica em seu Art. 2º, "Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição."

Para saber mais: leia o texto "Imperialismo e Etnocídio", de Mauro de Albuquerque Madeira. Escute também músicas venezuelanas tratando do Etnocidio em mp3, clicando aqui.