Autonomia Indígena

Raoni Kayapó Mentuktire, arte de Sérgio Macedo

"Trazendo à Luz as Autonomias Indígenas Contemporâneas no Brasil" é o Grupo de Trabalho 027 programado para acontecer na REA - Reunião Equatorial de Antropologia, que com a X Reunião de Antropólogos Norte-Nordeste, será realizada na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, de 8 a 11 de Outubro do presente ano.

A partir da nova Constituição Federal de 1988 e a instituição do denominado 'estado democrático de direito', o cenário do indigenismo no Brasil - já marcado pelo surgimento das primeiras organizações pan-indígenas e pela crescente visibilidade dos índios no cenário político - altera-se radicalmente, consolidando ao longo da década de 1990 suas novas características, baseadas na fragmentação da face do Estado. O surgimento de um campo dialógico – ou de interlocução - entre povos e organizações indígenas e as novas agências do estado e sociedade civil ocupadas com a questão indígena; a criação e consolidação de uma 'linguagem de direitos' (inclusive com a criação de mecanismos institucionais, como por exemplo as novas atribuições constitucionais do ministério público) como 'medium' por excelência desse diálogo; e a criação de uma 'comunidade de argumentação e comunicação' que consolida-se na década de 1990, tendo por agentes, não membros 'esclarecidos', mas a 'pressão dialógica' de lideranças indígenas. A esta nova configuração das relações entre Índios e Estado/sociedade civil pode-se denominar 'autonomia indígena', uma situação cada vez mais presente nas relações entre povos indígenas e o estado e sociedade civil no Brasil, ao contrário do que prega hoje o discurso 'oficial' da FUNAI e de indigenistas 'oficiais', para os quais 'autonomia' é um projeto de relações institucionais a que (talvez) os índios tenham acesso em um futuro não especificado, como uma concessão do Estado. Este GT tem por objetivo trazer á luz estas novas formas de relações entre povos indígenas e Estado/sociedade civil – ou seja, autonomias indígenas – em seu cotidiano de já quase duas décadas de atividade. Busca reconhecer explicitamente o protagonismo do movimento indígena na criação de Autonomias Indígenas que a agência indigenista federal aparentemente tenta usurpar. Serão bem-vindos trabalhos que abordam aspectos deste processo ressaltado acima.

Coordenadores: Prof. Dr. Stephen Baines (UnB) / Prof. Dr. Odair Giraldin (UFT).

Confira a programação do REA, faça sua inscrição e participe!... Conheça o texto "Os Novos Desafios para os Índios no Mato Grosso", no site da Operação Amazônia Nativa e leia também "Índios, Convenção 169 OIT e Meio Ambiente", no site do Warã - Instituto Indígena Brasileiro. Em espanhol, de Adelfo Regino o excelente artigo "Las razones de la iniciativa de COCOPA" pode ser lido em Réplica 21.

Alunos do Curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas, da UFMG