1 de junho de 2009

Levantamento do Abya Yala !

VII Encontro do Condor e da Águia em março de 2009 na Bolívia

Após cinco dias de intensos debates sobre a problemática e perspectivas dos povos originários, cerca de 6500 delegados e integrantes das organizações nativas de 22 países reunidos em Puno, Peru, encerraram a IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas do Abya Yala, a mesma que culminou com a emissão da Declaração de Puno.

Entre seus principais acordos, a Declaração de Mama Quta Titikaka (Lago Titicaca) decidiu mobilizar às organizações em defesa da luta dos povos indígenas da Amazônia peruana e organizar na primeira semana de junho plantões em frente às embaixadas do Peru em cada um de nossos países.

De acordo com a declaratória indígena, a razão é exigir uma solução e a não-repressão para os povoadores originários. “Nessa direção as organizações indígenas e camponesas do Peru acordamos um imediato levantamento nacional dos povos do Peru em junho de 2009 pela derrogatória dos decretos anti indígenas gerados pelo Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos”.

Os participantes acordaram também enfrentar a criminalização dos protestos, a militarização, as bases estrangeiras, transferências forçadas e genocídios nas comunidades nativas. Propôs, além disso, uma ampla mobilização pela anistia dos líderes e dirigentes processados e encarcerados.

O texto das conclusões prevê respaldar e ampliar as denúncias apresentadas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Comité de Erradicação da Discriminação Racial da ONU. Igualmente, impulsionar o juízo internacional aos governos de Colômbia, Peru e Chile, ao governo de Álvaro Uribe Vélez pelo genocídio dos povos indígenas colombianos; também ao Estado chileno pela aplicação da lei antiterrorista, perseguição e judicialização da demanda mapuche, os crimes sobre líderes mapuches e a militarização do Wallmapu. No caso do mandatário peruano Alan García, a declaração propõe um processo pelo auto-golpe legislativo dos 102 decretos pró-TLC para privatizar os territórios indígenas e os mais de mil líderes perseguidos e enjuizados.

A resolução final rechaça os Tratados de Livre Comércio de Estados Unidos, Europa, Canadá, China e outros países, com nossas economias quebradas, como novos cadeados de submissão para os povos e saqueio da mãe Terra.

O encontro histórico contou com delegações convidadas de África, Estados Unidos, Canadá, Círculo Polar e outras partes do mundo, além de uns 500 observadores de diversos movimentos sociais.

Os presentes plantearam a construção de uma alternativa de vida frente à civilização da morte “para projetar-nos ao futuro, com nossos princípios e práticas de equilíbrio entre os homens, mulheres, Mãe Terra, espiritualidades, culturas e povos, que denominamos Bem Viver / Viver Bem”.

Assim como ocorre na Bolívia, a IV Cumbre Continental Indígena propôs a construção de Estados Plurinacionais Comunitários, que se fundamentem no autogoverno, a livre determinação dos povos, a reconstituição dos territórios e nações originárias.

Deste modo os assistentes decidiram uma Mobilização Global de 12 a 16 de outubre próximo em defesa da Mãe Terra e dos povos, contra a mercantilização da vida (terras, florestas, água, mares, agrocombustíveis, dívida externa), contaminação (transnacionais extrativas, instituições financeiras internacionais, transgênicos, pesticidas, consumo tóxico) e a criminalização de movimentos indígenas e sociais.

A Declaração de Puno propõe construir um Tribunal de Justiça Climática que julgue às empresas transnacionais e os governos cúmplices que depredam a natureza, saqueiam seus bens naturais e vulneram seus direitos, como o primeiro passo até uma Corte Internacional sobre Delitos Ambientais.

Nesse mesmo sentido, a Declaração propôs organizar, durante a Convenção de Mudanças Climáticas de Copenhague, em dezembro de 2009, uma Cúpula (Cimeira) Alternativa em defesa da Mãe Terra para pressionar por medidas efetivas, perante a hecatombe climática, como a consolidação de territórios indígenas, bem viver e consulta e consentimento prévio, assumidos como estratégias para salvar ao planeta. Também foi decidido:

* Realizar a V Cúpula de Povos Indígenas de Abya Yala em 2011 no Qollasuyu, Bolívia.

* Constituir a Coordenadora de Povos e Nacionalidades Indígenas do Abya Yala, continuando o processo de conformação de baixo para cima, conformando comissões de mulheres, adolescentes, crianças, jovens e comunicadores indígenas, e em especial da articulação regional na América do Norte.

* Fortalecer seus sistemas de educação intercultural bilingüe e de saúde indígena.

* Respaldar a luta dos povos do mundo contra os poderes imperiais, o que inclui o cessar do bloqueio a Cuba, a saída de Israel de territórios palestinos, os direitos coletivos dos povos Masai, Mohawk, Shoshoni, Same, Kurdo, Catalão, Basco, dentre outros.

* Realizar a I Cúpula de Comunicação Indígena em 2011, no Cauca, Colômbia; a I Cúpula Indígena da Água; Cúpula de Comunicadores Indígenas, e a II Cúpula Continental de Mulheres Indígenas em 2011 no marco da V Cumbre de Pueblos Indígenas.
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Fonte: Los Andes

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