15 de junho de 2009

Genocídio contra os Awajun

Um grupo de ONGs e entidades manifestaram, quarta-feira passada, seu "repúdio" ao "massacre" de indígenas ocorrido na semana passada na Amazônia peruana. As organizações brasileiras entregaram uma carta à Embaixada do Peru em Brasília, após protagonizarem um ato de protesto em frente à sede. A carta foi assinada por várias organizações religiosas e sociais, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Conselho Indigenista Missionário e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

De acordo com o texto, as informações oferecidas por representantes da etnia peruana Awajun indicam que os conflitos ocorridos durante o final da semana passada deixaram mais de 60 mortos, incluindo 30 indígenas. Tais confrontos começaram na sexta-feira dia 5, quando agentes policiais tentaram retirar os nativos de uma estrada que tinham bloqueado, em protesto contra decretos do Governo que consideram prejudiciais a seus interesses.

Os indígenas peruanos começaram os protestos no início de abril, em rejeição a uma série de leis aprovadas pelo Governo e que, segundo ele, permitem a prospecção petrolífera e gasística de suas terras. "A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garante aos povos indígenas a consulta prévia, livre e informada sobre qualquer tipo de projeto que afete seus territórios tradicionais", alegam as organizações.

Segundo a carta, para justificar a "covarde agressão", o Governo de García se disse vítima de uma "agressão subversiva contra a democracia e a política nacional", frente à qual precisava "responder com firmeza".

"A severidade e a firmeza resultaram no assassinato de 60 pessoas, além da perseguição e da detenção de dezenas de líderes indígenas", disseram. "Os índios foram executados por defender a terra mãe, por crer que não deve ser explorada até a morte. Foram executados, em último, por proteger o equilíbrio climático, fundamental para a vida da Terra e, consequentemente, para a vida de todos na Terra", acrescentaram.

Os signatários da carta se comprometeram a lutar para que os responsáveis do massacre sejam julgados e punidos, e anunciaram que já apresentaram um requerimento à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Alan García, que parece desconhecer o significado das palavras "genocídio" ou "etnocídio", declarou sexta-feira (12) que o protesto indígena em Bagua foi um "genocídio de policiais promovido pelo comunismo internacional". Já a Defensoria do Povo solicitou um diálogo sem exclusões com os grevistas. E milhares de camponeses acirraram o protesto ao tomarem o Aeroporto de Andahuaylas, no sul do Peru.

Garcia negou que tenha havido erros na operação repressiva que resultou, conforme números oficiais, em pelo menos 34 mortos na semana passada, na selva amazônica, norte do Peru. Em vez disso o presidente insistiu em apresentar os fatos como um "genocídio de policiais" promovida pelo "comunismo internacional".

"Comunismo não tem votos mas tem armas" : Garcia respondeu assim quando os jornalistas perguntaram-lhe sobre erros na operação policial, em especial por tentar desbloquear uma estrada tomada por índígenas sem levar em conta que naquele momento 38 policiais estavam rodeados por cerca de 1.500 nativos em um campo de petróleo próximo.

"Houve um genocídio de polícias por elementos extremistas que pretendem nos entregar a governos estrangeiros", defendeu o presidente. "O comunismo e o extremismo não têm votos, mas têm armas", disse ainda o presidente.

Por seu lado, a Defensora do Povo, Beatriz Merino, convidada pelas autoridades a facilitar uma aproximação entre as partes, advertiu que o diálogo entre o governo e as populações indígenas amazônicas no Peru deve se desenvolver "sem nenhum veto", pois caso contrário corre o risco de "desacreditar-se e fracassar". A Defensoria do Povo é um órgão público autônomo criado em 1993 para proteger os direitos constitucionais e humanos.

Beatriz fez a observação em uma reunião com correspondentes estrangeiros em Lima, referindo-se à recusa do governo em reconhecer como interlocutor a Associação para o Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). Esta organização conduz a greve, que já dura há 64 dias; seu presidente, Alberto Pizango, pediu asilo na embaixada da Nicarágua em Lima.

A defensora salientou também a importância de se definir com clareza a representação dos indígenas. Disse que o governo previu o diálogo com dez deles, mas na selva existem cerca de 1.400 apus (chefes). Neste contexto, Beatriz lembrou que os índios são representados principalmente pela Aidesep, que congrega 1.350 comunidades e 70 federações indígena, e a Confederação de Nacionalidades Amazônicas do Peru (Conap), com 750 comunidades e 40 federações. Ela disse ainda que das 12 organizações regionais, sete estão sob a influência da Aidesep e cinco da Conap.

A rádio RPP, de Lima informou que os protestos sociais no Peru se acirraram, em apoio das comunidades indígenas: milhares de camponeses tomaram de assalto o aeroporto Hancabamba em Andahuaylas. Eles também bloquearam as estradas, isolando a cidade, enquanto os mercados e lojas fechavam as portas.

Os grevistas protestam contra a lei de recursos hídricos e exigem do governo que informe com objetividade o que aconteceu na última Bagua em 5 de junho, quando milhares de indígenas fizeram frente a policiais e forças especiais de repressão, equipadas com veículos blindados.

De acordo a Defensora do Povo, as lideranças indígenas por sua vez insinuaram um veto ao primeiro-ministro, Yehude Simon, argumentando que o gabinete "tem as mãos manchadas de sangue". Encarregada da tarefa por Simon, Beatriz prepara junto com a Conferência Episcopal Peruana uma proposta de recomposição do diálogo após os sangrentos episódios de sexta-feira da semana passada.

Além de facilitar o diálogo, a Defensora do Povo, que goza de uma elevada credibilidade, segundo a imprensa peruana, disse que vai mover ações de inconstitucionalidade contra os decretos contestados pelos nativos, pois as medidas legais desconhecem uma cláusula de Organização Internacional do Trabalho, que exige consulta prévia às comunidades indígenas no caso de medidas que possam afetá-las.

Vítimas em Bagua
Fontes: Página 12 , Amazon Watch e Intercontinental Cry

Nenhum comentário: