Anaya e a demanda colombiana
Os indígenas colombianos, cerca de um milhão, vivem numa situação crítica, por causa dos conflitos armados que neste ano provocaram 60 vítimas entre os índios e 75 mil deslocados por causa das violências.
A Organização Indígena da Colômbia (ONIC) chamou a atenção para a situação dos povos indígenas, durante um encontro com o relator da ONU para os povos indígenas, o índio Apache James Anaya, sucessor do mexicano Rodolfo Stavenhagen, que, em 2004, visitando a região, denunciou as violações da Constituição colombiana em matéria de direitos dos povos autóctones.
Cinco anos depois, o cenário não mudou. As recomendações de Stavenhagen não foram ouvidas e se estima que, do ano 2000 até hoje, 1.200 índios, incluindo mulheres e crianças, foram mortos nos confrontos entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e o exército governamental, enquanto o índice de desnutrição entre as crianças nativas chega a 75%. Das 80 etnias presentes no território, 34 correm o risco de extinção e 18 sofrem por causa do completo abandono por parte do Estado.
Entre os povos mais atingidos pelos conflitos estão os Awa que vivem no sul no Estado de Nariño. Eles perderam pelo menos vinte membros nas mãos das FARC.
"Reféns do conflito, obrigados pelo governo em várias ocasiões a não permanecerem neutros diante dos grupos armados, tratados como terroristas em ocasiões de protestos, vítimas da transferência forçada e das minas anti-pessoais, seus pajés assassinados, seus filhos que morrem de fome", assim o jornal "El Espectador" descreveu os índios colombianos. (MJ)
James Anaya, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas desde maio de 2008, é professor de Direito Internacional e de Direitos Humanos na Universidade de Arizona (Estados Unidos). O relator apresenta relatórios sobre a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, realiza visitas a países, recolhe denúncias sobre a situação dos povos indígenas e leva a cabo atividades de seguimento a seus relatórios e visitas.
Em sua última visita oficial do 5 ao 9 de abril de 2009, James Anaya percorreu Chile, país que recentemente impulsionou uma reforma constitucional que contradiz seus compromissos de respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, compromissos jurídicos adquiridos através da ratificação do Convênio 169 e da adoção da Declaração da ONU. A população indígena de Chile, principalmente mapuche, atinge o 6,6% do total nacional (1.060.000 pessoas se autoidentifican como indígenas) e padece em seus territórios a atividade de grandes empresas.
O relator realizou também uma visita em janeiro às comunidades Ngöbe de Panamá que estão sendo deslocadas pela construção de várias barragens para produção elétrica no rio Changuinola. Os indígenas Ngobe de Charco da Pava foram reprimidos e desalojados com violência, sem respeito a seu direito de consulta prévia e sem indenizações nem projetos de realojo.
A Organização Indígena da Colômbia (ONIC) chamou a atenção para a situação dos povos indígenas, durante um encontro com o relator da ONU para os povos indígenas, o índio Apache James Anaya, sucessor do mexicano Rodolfo Stavenhagen, que, em 2004, visitando a região, denunciou as violações da Constituição colombiana em matéria de direitos dos povos autóctones.
Cinco anos depois, o cenário não mudou. As recomendações de Stavenhagen não foram ouvidas e se estima que, do ano 2000 até hoje, 1.200 índios, incluindo mulheres e crianças, foram mortos nos confrontos entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e o exército governamental, enquanto o índice de desnutrição entre as crianças nativas chega a 75%. Das 80 etnias presentes no território, 34 correm o risco de extinção e 18 sofrem por causa do completo abandono por parte do Estado.
Entre os povos mais atingidos pelos conflitos estão os Awa que vivem no sul no Estado de Nariño. Eles perderam pelo menos vinte membros nas mãos das FARC.
"Reféns do conflito, obrigados pelo governo em várias ocasiões a não permanecerem neutros diante dos grupos armados, tratados como terroristas em ocasiões de protestos, vítimas da transferência forçada e das minas anti-pessoais, seus pajés assassinados, seus filhos que morrem de fome", assim o jornal "El Espectador" descreveu os índios colombianos. (MJ)
James Anaya, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas desde maio de 2008, é professor de Direito Internacional e de Direitos Humanos na Universidade de Arizona (Estados Unidos). O relator apresenta relatórios sobre a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, realiza visitas a países, recolhe denúncias sobre a situação dos povos indígenas e leva a cabo atividades de seguimento a seus relatórios e visitas.
Em sua última visita oficial do 5 ao 9 de abril de 2009, James Anaya percorreu Chile, país que recentemente impulsionou uma reforma constitucional que contradiz seus compromissos de respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, compromissos jurídicos adquiridos através da ratificação do Convênio 169 e da adoção da Declaração da ONU. A população indígena de Chile, principalmente mapuche, atinge o 6,6% do total nacional (1.060.000 pessoas se autoidentifican como indígenas) e padece em seus territórios a atividade de grandes empresas.
O relator realizou também uma visita em janeiro às comunidades Ngöbe de Panamá que estão sendo deslocadas pela construção de várias barragens para produção elétrica no rio Changuinola. Os indígenas Ngobe de Charco da Pava foram reprimidos e desalojados com violência, sem respeito a seu direito de consulta prévia e sem indenizações nem projetos de realojo.
Fonte: Rádio Vaticano
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário