Indígenas no Fórum Social Mundial

Marcos Apurinã na marcha de abertura do Fórum Social Mundial

Mario Osava escreveu "Indígenas com uma mensagem e várias reclamações", publicado no Portal Terramerica:

Belém, 28/01/2008, (IPS) - "Enquanto os indígenas bolivianos comemoram o Estado plurinacional estabelecido pela nova Constituição, os brasileiros ainda enfrentam restrições para disporem de suas terras.

Uns e outros têm uma comum mensagem ambientalista para o mundo. Centenas de nativos ocuparam na manhã de ontem uma área da Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém do Pará, para formar com seus corpos a frase “Salve a Amazônia”, depois transformada em “SOS Amazônia”.

“Não se trata de salvar as florestas, mas também os povos amazônicos, sua tradição, sua cultura”, explicou David Kaiapó, cacique do grupo étnico mais numeroso na manifestação e no Fórum Social Mundial que foi aberto algumas horas depois com uma marcha de milhares de pessoas, sob chuva, no centro da capital paraense. Usando pintura de guerra, “em defesa da Amazônia”, mais de 180 kaiapós estão presentes no FSM. A etnia soma cerca de 15 mil pessoas e se concentra no sul do Pará, informou o cacique.

O FSM, que vai até domingo, é o maior encontro de organizações e movimentos contrários ao modelo capitalista imperante e que reclamam outro tipo de globalização. Esta edição do Fórum Social Mundial em uma cidade amazônica é a oportunidade para que “povos ignorados e atropelados em seus direitos se expressem” com uma mensagem ao mundo, disse à IPS o boliviano Egberto Tabo, do povo cabineño e representante da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). “Somos os únicos protetores da natureza”, combatendo o desmatamento causado pela monocultura e pelos grandes projetos energéticos, de mineração, petrolíferos, em uma luta que agora se reconhece coincidindo com o interesse de toda a humanidade, diante da ameaça da mudança climática, afirmou.

Com um indígena na presidência do país, Evo Morales, os bolivianos avançaram em algo ainda impensável em nações vizinhas como o Brasil, uma Constituição que garante um Estado plurinacional, status que outro país de numerosa população aborígine, o Equador, também alcançou. Dessa forma se garante um governo próprio, incorporam-se direitos e o sistema jurídico de cada um dos 36 diferentes povos indígenas que compõem 70% da população boliviana, afirmou Tabo. A nova Constituição, ratificada em um referendo nacional no domingo, reconhece o exercício da justiça comunitária étnica, que somente envia casos à justiça comum quando considera ser mais adequado, explicou. Isso “sempre” foi a prática, mas agora se consolida formalmente, ressaltou.

No Brasil é “muito difícil, mas não impossível” alcançar essa conquista, afirmou Marcos Apurinã, líder de um povo do interior profundo da Amazônia. Se um operário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou à Presidência, não se pode descartar que um indígena assuma esse cargo, especialmente depois de Barack Obama chegar à Presidência dos Estados Unidos, acrescentou. Porém, “este momento é para buscar sustentabilidade nas terras indígenas” do Brasil, já demarcadas, mas ainda ameaçadas pela invasão da soja, dos mineiros, do agronegócio e dos grandes projetos que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo, somados às iniciativas de integração física da América do Sul, que incluem grandes estradas e centrais hidrelétricas.

É hora do diálogo, de fazer propostas, pois “já lutamos muito”, reconheceu o líder Apurinã, defendendo as negociações com o governo e alianças com outras forças sociais para a “construção conjunta da Casa Grande”, um país que respeite a diversidade dos povos. Mas, é outra a realidade vivida pelos indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima, fronteiriço com Venezuela e Guiana. Ali vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco grupos étnicos que lutam por sua reserva há mais de 30 anos. A terra foi demarcada e homologada pelo presidente Lula há mais de três anos, mas o processo está pendente de um processo no Supremo Tribunal Federal, que deve concluir em fevereiro.

Uma votação parcial dos magistrados do STF assegurou em dezembro uma maioria a favor de manter a integridade territorial da reserva, sem excluir partes ocupadas por fazendeiros, com pretendiam alguns demandantes, produtores locais de arroz. Mas os juizes aprovaram por maioria 18 condições, algumas “inconstitucionais” e que restringem direitos tanto dos indígenas da Raposa Serra do Sol como do resto do País, disse à IPS a advogada Joenia de Carvalho, mais conhecida como Wapicahana, que é o nome de seu povo.

Uma dessas condições permite que os militares, os projetos como centrais hidrelétricas e outras atividades sejam implantadas na reserva sem consulta previa aos indígenas, imposição que também viola o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho. Outra restrição que os magistrados querem impor vai além da reserva, porque proíbe a revisão de terras indígenas já demarcadas, quando se sabe que há numerosas reservas em processo de revisão, porque sua demarcação não reconheceu áreas que eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e que lhes cabe pela Constituição, argumentou a advogada.

Os indígenas, na maioria guaranis, que vivem no Mato Grosso do Sul, sobrevivem em áreas insuficientes para sua população e estão na expectativa de sua ampliação, em um processo de nova demarcação iniciado pela Fundação Nacional do Índio, órgão encarregado da política para as populações autóctones. Os indígenas presentes ao Fórum Social Mundial tentarão discutir e expor seus direitos neste encontro. Sua histórica defesa da natureza ganhou força pela crise ambiental que a humanidade enfrenta. Mas os problemas da terra e da sobrevivência são muito diferentes de país para país e de etnia para etnia. "

Fontes: IPS/Envolverde, FIN/2009 e Portal Amazônia

Robert Caputo

"Um fogo moribundo se apaga na aurora ardente em uma aldeia Yanomami próxima da fronteira da Venezuela com o Brasil. Duros de repelir são os assaltos esporádicos de garimpeiros brasileiros, que no verão de 1993 mataram pelo menos 16 Yanomami. Muitos morrem a cada ano de malária e outras doenças trazidas por forasteiros." Em "The Orinoco," Abril de 1998, National Geographic Magazine.

Fonte: Photograph by Robert Caputo

Yanomamis defendem Yaripo

Yanomamis protestaram esta semana contra abrigos construídos em local sagrado no Pico da Neblina. As construções foram autorizadas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO), ao longo da trilha utilizada por expedições para chegar ao Pico da Neblina, em área onde o Parque Nacional se sobrepõe à Terra Indígena Yanomami, no Amazonas. O local é considerado sagrado para os índios e as comunidades não foram consultadas.

Acampamentos-base de estruturas metálicas implantados na trilha que leva ao Pico da Neblina foram desmontados por integrantes de uma expedição de jovens yanomami da comunidade de Maturacá, localizada no extremo oeste da Terra Indígena Yanomami, no Estado do Amazonas. A informação consta de nota pública assinada pela diretoria da Ayrca (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes) e entregue na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em S. Gabriel da Cachoeira (AM).

A operação-desmonte foi decidida em reunião realizada em Maturacá no dia 29 de dezembro último com a participação das lideranças tradicionais e executada nos primeiros dias de janeiro pelo grupo de jovens. A construção dos abrigos foi determinada pelo Instituto Chico Mendes, órgão gestor do Parque Nacional, mas construída pelo Exército a título de compensação pelos danos ambientais causados pela abertura irregular de um ramal na BR 307, que tangencia aquela unidade de conservação. Um acordo extra-judicial, que não contou com a participação das comunidades indígenas nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinou que o Exército implantasse tais acampamentos-base até 12 de janeiro de 2009, sob pena de multa.

Os yanomami manifestaram seu desagrado com as obras durante a Assembléia Geral da Foirn realizada em novembro de 2008 e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, que participou do acordo e tem uma ação judicial relacionada ao caso. Além dos Yanomami não terem sido ouvidos e terem manifestado desde o princípio contrariedade quanto à construção, o Parque Nacional não tem ainda plano de manejo, documento que deveria prever qual a infra-estrutura a ser instalada no parque. Apesar da denúncia, feita em 1º/12/2008, as obras continuaram e foram finalizadas.

Na nota divulgada, os yanomami se queixam que não foram consultados durante o processo e não estavam mais suportando o incômodo da movimentação de helicópteros e trabalhadores, além dos desmatamentos nos locais denominados Bebedouro Velho, Bebedouro Novo e Base. Diz a nota que ao longo do caminho do Pico da Neblina há lugares sagrados. "A nossa realidade espiritual se concentra no Yaripo (Pico da Neblina) e Masiripiwei (Pico 31 de março). Devido tudo isso nós Yanomami não aceitamos desenvolvimento de atividades sem haver consuta e conhecimento do objetivo das atividades que se pretente realizar".

Os dirigentes da Ayrca reiteram que militares têm deixado lixo - que poderia ser queimado - ao longo da trilha, nas cavernas e no cume do Pico. Solicitam ao MPF e ao Ibama que peça ao Exército para realizar uma operação limpeza, que deveria incluir também o lixo do pelotão instalado entre as comunidades de Maturacá e Ariabu. A lixeira está localizada na trilha usada pelos yanomami para caçar e pescar. Ali ocorrem descartes de medicamentos vencidos e nocivos à saúde.

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.

Os novos mártires

Velório de Mozeni Araújo, liderança do povo Truká assassinado em Pernambuco em Agosto de 2008

Pelo menos 53 índios foram assassinados no Brasil durante o ano de 2008, segundo informações que constam de um levantamento preliminar sobre as violações dos direitos indígenas, elaborado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O total de ocorrências já identificados pela organização representa uma redução de cerca de 40% em comparação aos números de 2007, quando, conforme o próprio Cimi, pelo menos 92 índios foram assassinados. O resultado, segundo o vice-presidente do organismo, Roberto Liebgott, é reflexo de ações de proteção às áreas indígenas já homologadas e da maior mobilização dos índios.

“Eles [índios] se uniram para discutir, negociar e cobrar das autoridades públicas um maior empenho na proteção das áreas indígenas já demarcadas e na retirada dos invasores dessas áreas”, afirmou Liebgott.

Segundo o Cimi – que é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - os crimes ocorreram em nove estados brasileiros. Mato Grosso do Sul ocupa a dianteira, com 40 assassinatos e 34 suicídios. O segundo estado em número de ocorrências foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.

Liebgott também destacou a preocupação com a situação de Roraima, onde, segundo ele, arrozeiros e invasores de terras desencadearam um intenso processo de violência por conta da iniciativa do governo de retirar os não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

“Os arrozeiros invadiram terras, espancaram, promoveram quebra-quebra, jogaram bombas e atiraram em comunidades indígenas. Lá é uma região onde os dados sobre a violência nos preocupa”, concluiu.

Apesar da redução do número de assassinatos, o Cimi diz ter registrado diversos casos em que os povos indígenas foram gravemente agredidos em virtude do preconceito que sofrem ou da disputa por terras para o agronegócio. São casos como o assassinato de uma criança de seis anos da etnia guajajara, atingida por um tiro enquanto assistia televisão com a família. Segundo o Cimi, o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo, sem motivo aparente, na direção da casa onde a menina estava.

Para a entidade, muitas vezes é o próprio Estado brasileiro, por meio de suas forças policiais, quem assume o papel de agressor. Uma operação realizada da Polícia Federal entre os dias 20 e 23 de outubro último deixou feridos mais de 20 moradores de aldeias tupinambás do Sul da Bahia.

O Cimi também considera que 2008 ficou marcado por uma intensa campanha racista contra os povos indígenas nos meios de comunicação. Para Liebgott, há um forte preconceito entre parte da sociedade, que não leva em conta o modo de ver e de agir dos povos indígenas.

“Essa campanha se manifesta principalmente em algumas regiões do país. Em Roraima, por exemplo, tem o objetivo de impedir os índios de ocuparem suas terras, alegando que eles são preguiçosos e que, portanto, não haveria necessidade de demarcar terras para os índios, porque eles não vão produzir”, afirmou Liebgott.

O relatório final com os dados completos sobre as violações dos direitos indígenas será divulgado em maio próximo e trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por desassistência (suicídio, falta de atendimento médico etc.), invasões de terras indígenas, entre outros.

O levantamento é baseado em informações fornecidas pelas próprias comunidades indígenas, obtidas pelos mais de 400 missionários do Cimi espalhados pelo país e no acompanhamento de jornais de todo o país.

Fontes: Velho Chico Vivo e Agência Brasil

Ayahuasca Negra

Serpente, jaguar e condor representando os Três Pachas, ou três planos da cosmologia andina, são moldura para garrafas com ayahuasca, sendo a da direita, mais concentrada, oferecida agora em Cusco como "Ayahuasca Negra".

Mercado de San Pedro, um dos mais tradicionais da antiga capital do Império Inka, a cidade peruana de Cusco. Qualquer gringo que lá adentre em busca de imagens de rico colorido e exótico ambiente, ao parar diante das bancas dedicadas à medicina tradicional, receberá a oferta de comprar mescalina em pó, cacto San Pedro ou ayahuasca. É que a partir da última década cresceu muito a demanda do chamado "turismo místico", onde estrangeiros buscam experiências com xamãs, bruxos ou curandeiros, e agora todos os comerciantes de medicina tradicional, que antes vendiam apenas ervas da região ou da selva vizinha, como o chamado "Sangre de Grado", o Óleo de Copaíba e o cipó Unha de Gato, estão abastecidos dessas substâncias enteógenas ou alucinógenas para lucrar com o interesse dos "gringos".

Nem mesmo o cacto San Pedro, tradicionalmente conhecido como "Wachuma", era característico dessa região de Cusco. Seu uso faz parte da tradição dos xamãs do norte do país, e xamãs andinos daquela parte da Cordilheira nunca o utilizavam em suas experiências. A promoção de vivências místicas com o cacto ingerido cru ou preparado surgiu da iniciativa de alguns antropólogos cusquenhos que pesquisaram essa cultura xamânica, e muitos deles fizeram dessa atividade seu meio de vida, oferecendo serviços através de agências turísticas ou de organizações não-governamentais de cunho cultural. Já a ayahuasca, hoje reconhecida inclusive como patrimônio cultural do país (leiam aqui), tinha uso restrito a regiões de selva como Pucallpa, Tarapoto, Iquitos e Puerto Maldonado, fazendo parte da tradição xamânica de diferentes tribos, e era tratada antes como perigoso exotismo por parte de autoridades do setor cultural peruano: seu comércio hoje irrestrito se deveu claramente à notícia do boom das religiões aiauasqueiras no Brasil e a internacionalização desse seu consumo ritual. Em Puerto Maldonado, cidade localizada entre Cusco e o Estado brasileiro do Acre, ao lado do turismo de selva no Parque do Manu encontramos até mesmo grandes outdoors oferecendo a experiência da ayahuasca. Na verdade, o comércio de serviços xamânicos é corrente na cultura peruana, como a leitura da sorte em folhas de coca ou oferendas propiciatórias aos seres divinos conhecidas como "pagos" e cujo material ritual chega a ser produzido industrialmente na região andina, e com a procura por enteógenos manifestada pelos turistas não podia ser diferente: se tornou algo tão comum como experimentar um ceviche ou uma frutillada, da culinária local.

Para um verdadeiro místico, entretanto, comercializar ou adquirir um enteógeno sem qualquer consideração sobre os critérios rituais de sua preparação, demonstra não apenas ignorância espiritual como também um extremado materialismo. Não se trata de seguir uma receita simplesmente, onde 2 mais 2 serão sempre 4. A ayahuasca em especial é um filtro de cura onde toda a energia colocada na extração de seus componentes e na condução de seu preparo proporciona um resultado próprio. O termo "ayahuasca" mesmo é um genérico sob o qual se abrigam diversos tipos de preparo, cada qual resultando em diferentes resultados de consumo. No Brasil, decisões de setores do Ministério da Justiça a respeito da liberação de seu consumo ritual ainda não conseguiram vincular a cadeia produtiva, desde o preparo até o consumidor, havendo aberrações como grupos religiosos que criaram rituais de consumo próprios sem entretanto produzir sua própria ayahuasca e sim adquirindo-a de diferentes produtores, o que incentiva até a existência de um mercado negro e denota pouca ética para com o consumidor por elas instruído.

No Mercado de San Pedro, o pajé kaxinawá brasileiro Txaná Uri acompanhado pelo guia Jose Luis Antarki conheceu o comércio de Ayahuasca e Wachuma entre outros utensílios rituais comuns ao neo-xamanismo cusquenho.

No Peru, agora se oferece até a "Ayahuasca Negra", um termo chamativo para denominar a Ayahuasca concentrada em proporções que a tornam mais escura e viscosa. O comerciante que aparece nas fotos oferecia inclusive uma espécie de puxa-puxa de ayahuasca, feita com a borra de fundos de frascos da bebida, e disse cobrar até duzentos dólares de cada participante quando os interessados pediam por seus serviços como condutor da experiência alucinógena. Entretanto, uma garrafa incompleta da ayahuasca mais comum, não-concentrada, como as que aparecem na foto acima, com cerca de 300 mililitros de conteúdo, já são vendidas em Cusco ao preço de cinquenta soles, cerca de quarenta e cinco reais, e isto sem nenhuma prescrição ritual ou atenção ao consumidor.

Gostaria de remeter os leitores a uma leitura do Código de Ética em desenvolvimento pelo Council for Healing, nos Estados Unidos da América, tão interessante quanto o Código de Ética para Guias Espirituais desenhado pelo Council on Spiritual Practices, do mesmo país . Creio que ambos textos nos proporcionam interessantes diretrizes para o estabelecimento de uma Deontologia do Uso Ritual da Ayahuasca. Não concordo que o uso generalizado da ayahuasca possua sempre um sentido de busca neo-xamânica, pois muitas vezes trata-se de um envolvimento pautado por mero modismo, como o que se vê nas raves que consideram a bebida uma mera droga natural. Tal uso deturpado envergonha a consciência daqueles que respeitam a bebida como instrumento ritual de auto-conhecimento e sanação tanto física quanto psicológica e espiritual. Não se trata de uma nova face da parábola do semeador, onde algumas sementes lançadas ao vento avançam e dão fruto e outras não: trata-se sim de simples banalização de um haver esotérico, sem a devida compreensão de seus fundamentos e possibilidades, o que pode conduzir a situações de muito sofrimento por parte dos envolvidos. É bom não esquecer também que essas plantas enteógenas estão sendo extraídas de seus ambientes naturais sem nenhum sistema de manejo, o que representa a perda definitiva de bancos genéticos e graves consequencias ecológicas para sua preservação. Segundo Jose Luis Antarki, jovem guia espiritual cusquenho residente no sul do Brasil, estas são as egrégoras que vem se manifestando em sua cidade natal e que representam um estorvo para a prática isenta dos rituais autênticos da cultura dos usuários tradicionais da bebida enteógena, que são os povos indígenas da selva amazônica. Esperamos que esses fatos esclarecedores aqui relatados possam servir de alerta e incentivo àqueles interessados em defender a Cultura da Ayahuasca assim como a Medicina Tradicional dos povos Ameríndios. "Paz e Bem", já dizia São Francisco...

Fotos do autor deste blog, realizadas em Janeiro de 2009.