Guardiães da Biodiversidade

Em 21 de janeiro em Genebra, Suíça, se realizou a Sexta reunião do grupo especial de composição aberta sobre acesso e participação nos benefícios do convênio de Diversidade Biológica (CDB), em continuação da reunião realizada em Montreal (Canadá) em outubro de 2007.

O Foro internacional indígena sobre biodiversidade (FIIB) e a Rede de mulheres indígenas sobre biodiversidade, tiveram um papel fundamental na defesa e proteção dos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos associados aos povos indígenas.

O FIIB solicitou que as Partes incluam no objetivo do regime a proteção do conhecimento tradicional e recursos genéticos associados e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

O FIIB em sua proposta enquanto ao certificado de origem propôs "Quanto à divulgação de origem a exigência obrigatória de divulgação nas solicitaçoes de patentes debe provar através de um certificado de cumprimento que evidencie o consentimento, livre, prévio e informado dos povos indígenas e a participação justa e equitativa dos benefícios, antes de solicitar direitos de propriedade intelectual. Ademais, as autoridades sobre patentes devem exigir este certificado de cumprimento como condição para outorgar uma patente".

O Convênio de Diversidade Biológica (CDB) está formado por 190 partes e tem por objetivos: "A conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e equitativa nos benefícios que se derivem da utilização dos recursos genéticos".

Fonte: Consejo autónomo aymara