26 de maio de 2008

Declaração dos Filhos da Terra

"Ancestros - Hijos de la Tierra", desenho do artista chileno Pescador (2007)


Declaração dos Filhos da Terra: "Europa tem uma dívida histórica com o Abya Yala"

"PROPOMOS as seguintes alternativas para implementar um efetivo processo de descolonialidade do Poder, do Saber e Sentir, como base fundamental de qualquer novo “Acordo de Associação” UE-CAN, ou seja entre os descendentes de colonizadores e colonizados, e para não passar da primeira à segunda arremetida sobre nossos territórios:

Não há Integração sem Descolonialidade do Poder, Saber e Sentir

Aos povos do mundo

Aos governos dos países andinos e latino-americanos

Aos governos da União Européia

À opinião pública internacional

REUNIDOS no Ayllu do irmão Taulichusco, em Lima, Peru, 1500 irmãs e irmãos das organizações dos Povos Quechua, Aymara, Kichwa, Lafquenche, Guambiano, Toba, Colla, Poccra, Ashaninka e demais Povos Originários do Abya Yala (América), durante a II Cúpula Nacional e Foro Internacional Indígena, para analisar o contexto nacional e internacional e as perspectivas em que acontece o chamado proceso para o “Acordo de Associação União Européia e Comunidade Andina de Nações” (AA UE-CAN).

REITERAMOS que no século XV as grandes civilizações do Tawantinsuyo, Mayas, Mapuches e outras do Abya Yala, foram cortadas violentamente em seu desenvolvimento histórico autônomo, pelos exércitos feudais de Castela, impondo o genocídio, etnocídio, fanatismo católico e destruição da mãe terra através da colonização e evangelização forçada. Essa dívida histórica, de destruição ambiental, social, cultural e até espiritual, segue pendente, não foi nem reconhecida nem reparada. Seis séculos depois, os descendentes de Castela, hoje a União Européia (UE), e os filhos da Terra do Abya Yala (hoje América) nos encontramos de novo. A atitude colonial nunca terminou de extinguir-se, já que resta ainda a ferida dos Povos Arawak submetidos como Colônia na Guiana Francesa, e através das negociações do AA UE – CAN se pretende voltar a reforçar essas velhas cadeias, sob o comando das Corporações Transnacionais e seus interesses em aprofundar seu enriquecimento através de seus negócios na mineração, petróleo, madereiras, agro-combustíveis, turismo, pesca, bioprospecção e até dos serviços públicos e financeiros.

AFIRMAMOS que o contexto destas negociações é o da gravíssima crise sócio-ambiental da humanidade, produto das enfermidades e contradições congênitas da “modernidade capitalista” que nos tem levado a humanidade ao limite. A ditadura global das transnacionais (privadas o u estatais) com o aval de seus estados centrais, impôs a mercantilização de toda forma de vida e o consumismo desenfreado e suas adicções energéticas, tanto de hidrocarburos e agora de agro-combustíveis, que produzem em forma combinada, o aquecimento global e agora a fome. O AA UE-CAN não assume plenamente esta tragédia e encobre a morte que estamos sujeitos seja por contaminação, depredação, falta de água ou de alimentos, hoje convertidos em combustíveis. Assistimos a uma crise civilizatória e falta muito pouco para chegar aos fatídicos dois graus centígrados de aquecimento global onde o suicídio planetário e humano será irreversível. E os primeiros afetados, como sempre, já estamos sendo nós filhos da Terra, já que nossas comunidades não poderão sobreviver se continua o derretimento dos glaciares, inundações, secas, friagens e alterações climáticas. Fracassou a razão ocidental de “exploração da natureza” e o mundo necessita aprender o que quiseram tirar-nos: que os humanos somos filhos da terra, que ela nos cria e nós a ela.

AFIRMAMOS que essa crise na natureza vem junto com a crise do Estado Uninacional, imposto como modelo para a humanidade, pela mesma soberba eurocêntrica, e que apenas mal funciona, nos países centrais das transnacionais, mas que fracassou no resto do planeta, e muito mais nas antigas colônias. As repúblicas do Abya Yala se formaram com Estados organizados de costas e em contra de suas sociedades, o qual continua e se tem agravado hoje. As constituições se fizeram sem participação dos povos indígenas originários nem afro-descendentes. Os Estados Uninacionais e Uniculturais e seus modelos dogmáticos e hierárquicos de economia, política e religiões, fracassaram porque desconhecem e se impõem à diversidade de povos, culturas, ecossistemas, saberes e espiritualidades do Abya Yala. Nossos Estados são cada vez menos “nacionais” e “democráticos” porque se submeteram às negociatas das corporações para sugar nossos recursos naturais e humanos, e diante de nossa resistência por defender à Pachamama e nossas comunidades, diante do fracasso de seus Partidos-Estado, impõem a criminalização de nossa defesa da Vida. “Ajam e depois pensem”, ordenou o Presidente Alan García à policía, depois das dezenas de mortos por fazer ações de protesto social, expressando a descomposição e autoritarismo em que terminou o sonho e se pôs o epitafio para a lápide da ilusão do Estado Uninacional. É a hora de nossas alternativas: Estados Plurinacionais e Bem Viver/ Viver Melhor, para incorporar e proteger a imensa diversidade natural, social e cultural em que habitamos, e o AA UE-CAN tampouco pode omitir-se desta encruzilhada e pretender negociar novas cadeias de opressão com governos, partidos e políticos, que fazem o contrário ao que se comprometeram ao ser eleitos e que estão incapacitados para oferecer garantias a qualquer compromisso sobre nossos territórios, florestas, montanhas, águas ou biodiversidade, salvo a custa de novos genocídios ou etnocídios.

PROPOMOS as seguintes alternativas para implementar um efetivo processo de descolonialidade do Poder, do Saber e Sentir, como base fundamental de qualquer novo “Acordo de Associação” UE-CAN, ou seja entre os descendentes de colonizadores e colonizados, e para não passar da primeira à segunda arremetida sobre nossos territórios :

• A UE reconheça e repare a dívida histórica, ambiental, social e cultural, deixada por seus antecessores, os senhores feudais de Castela e que hoje é agravada pelas corporações transnacionais.

• Construção de Estados Plurinacionais com base comunitária, ante o fracasso no Abya Yala dos estados Uninacionais privatizadores, depredadores e criminalizadores. Os direitos coletivos são a garantia para os direitos individuais e se é possível uni-los, assim como unir a democracia comunitária, com a participativa e representativa, e a Unidade na Diversidade. Reclamar igualdade quando a diferença inferioriza, e diversidade quando a “igualdade” invisibiliza.

• Construção de sistemas sociais do “Bem Viver/Viver Melhor” (Sumaq Kawsay em Quechua ou Sumaq Qamaña em Aymara) baseados na reciprocidade entre humanos e com a mãe terra, e não no suicídio planetário da mercantilização da vida.

• Respeito a nossa proteção milenar de Territórios e da Pachamama, detendo toda invasão extrativista (mineira, hidrocarburífera, hidroelétrica, pesqueira, madereira, agrocombustíveis) que não tenha sido consultada aos filhos da terra através de nossas comunidades. Alto à catástrofe no Peru con mineradoras em cima da metade de 6000 comunidades andinas nas cabeceiras de bacias de água para a costa, e petroleiras em 70% da Amazônia e sobre mais de 1000 comunidades.

• Anulação das leis ou projetos de lei e projetos de suposta “cooperação” que pretendem parcelar, individualizar, privatizar, “reflorestar”, nossos territórios comunais, com apoio do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimentos (através do IIRSA) porque essa mercantilização da Vida é a que está levando ao suicídio a humanidade.

• Aplicação da Declaração da ONU e Convênio 169-OIT sobre Direitos dos Povos Indígenas Originários, para respeitar nosso Direito Maior (diferente do eurocêntrico direito positivo) e nossos direitos coletivos (Território, Consulta, Politicas Interculturais) e nossa identidade como Povos (pré-existentes aos atuais Estados) como nossa capacidade de basear-nos em nossas raízes e irmandade com a mãe terra, para poder interatuar em forma autônoma e crítica com as sociedades do mundo. Não há interculturalidade possível sem Plurinacionalidade Comunitária, e muito menos se a educação bilingüe, segue marginal e depende das “decisões” de projetos do Banco Mundial ou similares. O Sistema de Saber reflete o sistema de Poder.

• Detenção do processo autoritário de criminalização e respostas para-militares de toda defesa de nossas comunidades, culturas e Pachamama, e que a UE comunitária não dê aval, encubra ou minimize aqui o que diz respeitar em seus países.

• Direitos humanos para nossos irmãos que foram expulsados de nossas terras pelo neoliberalismo excludente, e que para sobrevivir migraram a Europa, enriquecendo-a com seu trabalho e culturas. Não à xenofobia, racismo e discriminação laboral, social e cultural na Europa.

• Respeito ao patrimônio intelectual, natural e cultural de nossos povos, devolvendo Europa os produtos culturais que foram levados à força, e retirando de qualquer negociação o acesso a nossos recursos biogenéticos e conhecimentos tradicionais.

SOLICITAMOS que os Presidentes e delegados da UE, CAN e da América Latina (Abya Yala) praticando nos feitos a chamada “democracia participativa” recebam a uma delegação de nossos Povos e Comunidades Originários Indígenas para que lhes exponham nossas preocupações e propostas.

ANUNCIAMOS nossa declaratória de estado de alerta permanente e de mobilização em defesa dos direitos de nossos irmãos dos Povos Originários Indígenas de Bolívia e Equador e suas propostas de descolonialidade de seus Estados e de reorganizaçõnes constitucionais através de Estados Plurinacionais Comunitários e de sistemas sócio-econômicos do Bem Viver. Rechaçamos a violência racista dos oligarcas de Santa Cruz e Guayaquil e suas estratégias supostamente “regionalistas” depois que perderam o controle de governos nacionais, para manter seus privilégios como terratenentes ou testas-de-ferro de transnacionais extrativistas. Rechaçamos a violência racista na Bolívia como os que não aceitam ser governados por um Aymara, como o irmão Evo Morales, e covardemente espancam a vendedores ambulantes, só por serem Guarayos.

DEMANDAMOS respeito à Vida e à Paz nos Territórios Indígenas de Guatemala e Colômbia, por qualquer fonte de violência, venha de onde vier, e em especial a anulação do paramilitarismo apoiado pelo Estado colombiano; e igualmente, o cessar da resposta violenta do Estado chileno sobre o Povo Mapuche que defende seus bosques, águas e vidas, e que se respeitem seus direitos e dialoguem em vez de persegui-los e encarcerá-los. A UE não pode “negociar” sem deslindar claramente esses negócios da criminalização cotidiana.

CHAMAMOS às irmãs e irmãos dos povos originários indígenas do Abya Yala a mobilizar-nos para nos encontrarmos no Foro Social das Américas (Outubro de 2008 na Guatemala) e as Cúpulas Continentais no Chile (2009) de Mulheres Indígenas e depois dos Povos Indígenas do Abya Yala. Também, aprofundar nossas alianças com os movimentos originários da África, Ásia, Europa e Oceania, para desenvolver nossas propostas de Estados Plurinacionais Comunitários e Sistemas de Bem Viver, durante o Foro Social Mundial (Belém do Pará, Janeiro de 2009) em aliança com os movimentos de afro-descendentes (recordando o Amanlá, Poder ao Povo dos irmãos da África do Sul), o das mulheres, ambientalistas, sindicatos, jovens, artistas e outros do mundo, assim como com os lutadores pela renovação teórica, intelectual e acadêmica, que nos acompanharam neste encontro em Lima, como expressão do processo de descolonialidade do saber e conhecimento.

CONVOCAMOS a tirar lições dos processos de nossos irmãos da Bolívia e Equador, e a necessidade de construir novas formas de organização política autônoma de nossos Povos e Comunidades, baseadas em nossas raízes e princípios de Territorialidade, Comunidade, Identidade, Reciprocidade, e deixar de ser “degraus” para os apetites de poder venham de onde venham. Diante do desencanto e fracasso da “politicagem” criolla e eurocéntrica, é a hora da política dos filhos da terra do "Mandar Obedecendo" e de que a espiritualidade e a cultura se reencontrem com a política.

Por milhares de anos reproduzimos a Vida no mundo e hoje o capitalismo está a ponto de destrui-la.

Somos os filhos da Terra, aves de uma só asa, que necessitamos abraçar-nos para que o Condor e a Águia tornem a voar e a humanidade a sonhar e sobreviver.



Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, CAOI

Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería,

CONACAMI

Organización Nacional Indígena de Colombia, ONIC

Confederación de Pueblos de la Nacionalidad Kichwa del Ecuador, ECUARUNARI

Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyu, CONAMAQ

Organización Nacional de Pueblos Indígenas de Argentina,ONPIA

Identidad Lafquenche

Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia, CTUCSB

Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano, CIDOB

Confederación Campesina del Perú, CCP

Confederación Nacional Agraria, CNA

Unión de Comunidades Aymara, UNCA

Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP

Asociación Nacional de Maestros en Educación Bilingüe del Perú, ANAMEBI

Coordinadora Nacional de Rondas Campesinas del Perú, CONARC

Coordinadoras Regionales de Comunidades Afectadas por la Minería, de

Ancash, Pasco, Huancavelica, Ayacucho, Arequipa, Tacna, Moquegua, Puno,

Apurímac, Piura

Convergencia Maya Waqib’kej de Guatemala

COPUCNA, Ayacucho

Escuela Dolores Ulcuango, Ecuador

Organización Shoshoni (Estados Unidos)

Comunidades de Sudáfrica

Comunidad Campesina de Segunda y Cajas

Comunidad Campesina de Yantla

Organización Indígena Chiquitana, OICH

Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI SC

Organización Indígena de Roraima, Brasil

Com a participação solidária de:

Immanuel Wallerstein (Univ. Yale), Boaventura de Souza (Univ. Coimbra), Anibal Quijano (Univ.Binghamton), Rodrigo Montoya (Univ.San Marcos), Edgardo Lander (Universidad de Caracas), Sylvia Marcos (Univ.Morelos), María Lugones (Univ. Buenos Aires), Puente entre Culturas (Holanda), CEADES (Bolivia), Cándido Grabowski y Moema Miranda (IBASE, Brasil), Magdalena León (Foro Social de las Américas), Rafaella Bollini (ARCI, Italia), Giampero de Marzo (ASud,Ecología y Cooperación, Italia), Conselho Indigenista Misionero del Brasil, CIMI e outros

"A Terra é para quem a trabalha, cultiva e cuida", de Pescador.

Fonte: Biodiversidad en América Latina

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